Angélica Nunes
Laerte Cerqueira

MP dá parecer pela cassação do mandato da prefeita de Bayeux Luciene Gomes

AIJE foi movida na Justiça Eleitoral, sob acusação de abuso político e econômico no processo eleitoral de 2020.

Foto: divulgação/Luciene Gomes

A promotora da 61ª Zona Eleitoral, Maria Edligia Chaves Leite, deu parecer favorável à cassação dos mandatos da prefeita de Bayeux, Luciene Gomes (PDT), e do vice, Capitão Clecitoni (MDB), pela prática de crime eleitoral nas Eleições 2020. A ação foi movida pela coligação Coligação a Mudança que Você Quer, encabeçada pelo ex-candidato a prefeito Diego do Ki Preço (Progressita).

Também são alvo da ação, o secretário adjunto da Saúde, Rodrigo Navarro Fernandes Gonçalves, o procurador-geral do município, e Fabiano Silvano da Silva, representante do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Paraíba (Sindacs), de Bayeux.

À Justiça, a coligação pede a condenação de todos eles pela prática de abuso de poder político, conduta vedada e promoção pessoal de candidato por ter promovido uma série de contratações de prestadores de serviços, implantação de benefícios para servidores e incremento na folha de pessoal dentro do microprocesso eleitoral.

“Os pontos a serem analisados nesta Investigação Eleitoral são: contratação exacerbada de servidores comissionados; aumento excessivo de gastos com pessoal; pagamentos de vantagens a servidores públicos; e celebração de acordo com sindicatos para implantação de vantagens em contracheques”, diz um dos trechos da petição.

Investigação

Luciene Gomes, que era vereadora, foi eleita prefeita de Bayeux para um mandato ‘tampão’, por meio de eleições indiretas realizadas pela Câmara Municipal de Bayeux em agosto de 2020. Ela sucedeu no cargo o ex-prefeito Berg Lima, que renunciou após ser afastado do cargo por decisão da Justiça.

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Ao assumir, conforme a denúncia, ela teria feito nomeações excessivas no período eleitoral para favorecer o seu projeto de reeleição. Ao consultar o Portal da Transparência, o MP constatou aumento nos R$ 416.71 mil (15,02%), referentes a contratação de servidores por tempo determinado entre os meses de setembro e outubro de 2020.

“Já em consulta ao sistema Sagres Online, do TCE-PB, percebeu-se que em agosto o município contava com 288 servidores comissionados. A remuneração destes servidores orçou em R$ 462.481,09. Já em setembro, o número destes servidores aumentou para 410 com remuneração calculada em R$ 830.530,35, isto é, um aumento equivalente a 42,36%, inclusive a parte ré não comprovou em qual lei foram baseadas essas gratificações”, destaca a promotora em um dos trechos do seu parecer.

O MP também pontuou que em dezembro, passado o pleito, houve redução do número de contratados pelo município. “Diante disso, está claro que as nomeações tiveram finalidade eleitoral, e que macularam o resultado do pleito”, afirma Maria Edligia Chaves Leite.

O Conversa Política entrou em contato com a defesa da prefeita Luciene Gomes e aguarda retorno.