O governo federal iniciou o processo para liberação de uma instalação portuária no litoral Sul da Paraíba, no município de Pitimbu. O terminal de uso privado, conhecido como Terminal Portuário Tabulog, terá o objetivo de fazer a movimentação, armazenagem e distribuição de cargas de graneis líquidos (combustíveis) para atender o Nordeste do Brasil, além de possibilitar o embarque de produtos (etanol) para exportação ou cabotagem.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), vinculada ao Ministério da Infraestrutura, abriu prazo de 30 dias para recebimento de pedidos de autorização para construção e exploração do empreendimento. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 15 de dezembro.
O período serve para que eventuais outros interessados em implantar terminal privado na mesma região manifestem o interesse. Caso não surjam, as empresa fica liberada para dar continuidade ao seu processo.
“Havendo mais de um interessado abre-se um processo seletivo ou liberta-se a construção dos dois. Se prazo de 30 dias não aparecerem interessados, eles recebem a outorga oficial da agência e podem começar a construir”, explica Giovanni Marinho, Especialista em Regulação da ANTAQ, Posto Avançado da Antaq em Cabedelo.
Giovanni Marinho ressaltou que a outorga de construção e exploração de terminal privado está amparada na nova Lei dos Portos (12.815/2013). Ela estabelece também que quem faz essa liberação é o órgão de planejamento portuário nacional, que é a Secretaria de Portos do Ministério da Infraestrutura.
Terminal
Caso não haja mudanças no processo, o projeto apresentado à Antaq prevê a conclusão das obras para os anos de 2022, 2025 e 2030, sendo que o valor total de investimentos é de R$ 879,64 milhões.
O projeto prevê a implantação de um terminal offshore flutuante, através da utilização de monoboia para atendimento aos navios, sendo que a referida monoboia se interligará ao parque de tanques, localizado onshore, em terra, por um duto submarino. A estimativa de movimentação de cargas é de 5,88 milhões m³ ao ano.
A parte onshore do terminal contempla uma área de aproximadamente 123 mil m² onde será instalada a estrutura de armazenagem em três fases de implantação, sendo que a 1ª fase contemplará 10 tanques com capacidade total de 80 mil m³, a 2ª fase com mais 7 tanques com capacidade total de 75 mil m³, e a 3ª fase com mais 8 tanques com capacidade total de 90 mil m³. O total de tancagem (capacidade de armazenamento), somando-se as três fases, será de 245 mil m³ de graneis líquidos (combustíveis).
A única instalação física sobre a água refere-se a área no qual se encontra a monoboia, com de 12 metros de diâmetro, corresponde a uma área de 113m². A monoboia se localizará à 16 km da costa. O sistema permitirá os dois sentidos de fluxo, embarque e desembarque nos navios.
Logística
Os acessos ao terminal se darão por meio de rodovias estaduais e uma federal, sendo elas: PB-008, PB-044, PB-034, PB-028 e a BR-101.
A armazenagem de gasolina, biocombustível e diesel será feita mediante a instalação de 25 tanques. Já a movimentação dos produtos entre os tanques, caminhões e pontos de carga/descarga se dará por cinco estações de bombeamento. As embarcações tipo são: Panamax (230m), Aframax (250m) e Suezmax (280m), todas na condição 100% carregada.
A presidente da Companhia das Docas da Paraíba, Gilmara Timóteo, que é responsável pela administração do Porto de Cabedelo, afirmou ao Conversa Política que o processo do novo terminal no estado não tem sido acompanhado pela gestão estadual. Embora não seja de responsabilidade do estado, Gilmara disse que qualquer empreendimento que venha para o desenvolvimento da Paraíba é muito bem vindo.
Impostos
O secretário da Fazenda da Paraíba Marialvo Laureano foi questionado sobre o que fica para o estado com a efetivação de um empreendimento como esse. Segundo ele, nesse caso, ficará para Paraíba o ICMS sobre o Frete e os empregos.
A tributação do combustível no Brasil segue a regra do princípio do destino, ou seja, cabe ao estado onde ele é consumido, a integralidade da carga tributária, afirmou.
E comemorou: “mais um grande empreendimento para a PB. Pelo que vi, será utilizado para distribuir para todo o Nordeste e ainda vai concentrar as exportações de álcool”.
‘ Vamos ver se rola de fato, por enquanto é só conversa! Isso me lembra o famigerado estaleiro de Lucena. A administradora da única unidade portuária do estado afirmar que não tem conhecimento do empreendimento já deu o tom. Kkk
E não vai poder dar uma resposta correta jamais.
Obra é do Governo Federal, por isso ela nunca terá acesso!
Kkk
Em Ano de eleições, muitas obras são anunciadas, depois das eleições, os palanques das Mentiras são desmontados, e tudo segue como era antes. Lembram do Polo Cabo Branco? Se todos os Hotéis prometidos em época de eleições estivesse sido construídos; Teríamos uma das maiores redes Hoteleiras do Brasil! Até o Dono de Uma Rede de TV da Paraíba anunciou que construiria o Primeiro Hotel do polo, até eu acreditei, por se tratar de um Empresário tão conceituado no Estado, mas era apenas mais uma propaganda enganosa do Grupo. E a Fábrica da CAOA? Que Cássio Cunha Lima, anunciou, que teve até propaganda no telão durante o São João de Campina Grande? E o VLT? O Estaleiro de Lucena já virou Folclore. O povo já suporta mais tanta mentiras!! Chega!!!
Concordo. Eleição faz milagres e idéias mirabolantes nas cabeças dos políticos expertos.
Só acredito quando as obras estiverem começado. Até lá, essa obra está no mesmo nível do estaleiro de lucena, da ponte de Lucena e do porto de águas profundas de mataraca kkkk
De conversa mole eu já estou saturado, principalmente em épocas de eleição, resumindo aqui só entra cachaça da boa conversa mole não kkkkkkk.
Verdade!!!Pra isso sair do papel,da forma como funciona mesmo, só por volta do ano 2080,2100,por aí.
Em resposta ao amigo Durval Guedes; Faltou alguns detalhes no seu texto,com relação ao projeto costa do Sol (polo Cabo Branco)que o governo Burity deixou pronto para instalação dos hoteis o Ronaldo que assumiu o governo mudou logo o nome de “Costas para o Sol” quanto a ponte que iria ligar cabedelo a Lucena veio verba federal, pergunte a Cassio onde está o dinheiro, em todo o Brasil essas pontes estaiadas foram construidas nas capitais aqui na PB foi Construida dentro da cidade de CG. Ligando o nada ao nada e meia ponte, verba federal vem, o problema são nos governos locais.
como fica a questão ambiental ? a instalação desse terminal pode prejudicar nossos estuários e praias ?
É muito curioso, a ANTAQ, e procurá uma área em PITIMBU, quando se podia se usar uma parte da ILHA da RESTINGA que fica em frente ao Porto de Cabedelo, afinal de conta parte dessa Ilha ai servir para alguma coisa, pois vive abomdonada sem utilidade para o município de CABEDELO,
É verdade concordo com você amigo esses político acha que a gente é tudo palhaço mas ele já esqueceram que a bolinha de palhaço a gente já tirou do nariz
Interessante o estado, ao que se mostra, não está totalmente tentando com que isso se conclua.
Esse governo da paraiba só sabe roubar e mentir. Esse obra é igual ao estaleiro de Lucena, a ponto cabedeli continha.. so mentira de campanha eleitoreira
O Governo Bolsonaro que falaram que não gosto do Nordeste, efetivando obras estruturantes na Nossa Paraíba. Benefícios que esse Governador que está no Palácio da Redenção não faz nada pela Paraíba. Obrigado Jair Messias Bolsonaro e mais 4 anos de obras pelo Brasil.
Povo vai continuar escravo das oligarquias regionais. Tradição?
Acorda rapaz!!!!! Bozo não sabe nem quando está com fome!!!
Cada dia que passa fica difícil a situação dos políticos que só promete. O povo tá mais atento a essas promessas infundadas.
Se o investimento for da mesma qualidade do da Itapemirim Transportes Aéreos…
Más uma vez os poderosos penssando no seu próprio umbigo,aquele velho ditado popular:” quem for podre que se arrebente”,conversas bonitas e os pescadores que se ferrem pra procurar outra área pra pescar
, absurdo os pequenos que se explodam,essa coverssa que vai beneficiar a região quando no final vai ser mais uma mentira.
A vida marinha e os que dependem da pesca que se explodam kkkkkkkkk bummmmm
Isso não é um boa notícia!
Vai acabar com a natureza da praia de Pitimbu. Um absurdo se aprovado pelas autoridades.
PITIMBU… Acau
O “Caribe” do litoral Sul da Paraiba, divisa de Pe pelo rio Goiana, sera ou sofrera mais uma vez a destruiçao ambietal, carnificina dos mangues peixe boi (habitate natural) berçario de varias especies, flora a fauna, caindo na outrora mesmisse feita pela Tabu e outrora Grupo Votorantin (…) por areas hoje devolutas, mas viva o progresso sem futuro, pq o q interessa é o hoje, vil metal, onde manda quem pode, sim senhor… é o futuro, q futuro ?! Ja q vamos pagar caro pelos impactos, tbm socio, economico, cultural pois so visam o lucro “politico” esquecendo o povo, como sempre e as suas caracteristicas nativas, tais como o turismo, na exploraçao de suas praias por ser “ouro” limpo e saudavel o ano todo… Pensem, pensem, no legado q queremos para o futuro e como vamos ser vistos perante a humanidade Lembrem-se, pensar nao doi