CONVERSA POLÍTICA
Paraíba exigirá “passaporte da vacina” em salões de beleza e praças de alimentação de shoppings
Decreto estadual com nova exigência será publicado até segunda-feira. Governo acata recomendações dos MPs.
Publicado em 30/12/2021 às 17:29
O governo da Paraíba, por meio das autoridades de Saúde, informou ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público de Contas (MPC) que determinará no novo decreto a exigência do “passaporte de vacina” contra a Covid-19 em praças de alimentação de shoppings e salões de beleza.
Um novo decreto estadual será publicado até a próxima segunda-feira (3). A partir daí, a apresentação do cartão por pessoas maiores de 18 anos passará a ser obrigatória para ingresso e permanência nos estabelecimentos.
Motivos da recomendação
Os MPs consideram que, em razão da nova variante Ômicron, a pandemia pode recrudescer nos próximos meses, ocasionando aumento de casos e óbitos, como está acontecendo em outros em outros países. Os órgãos esclarecem que estão baseados em informações técnicas de órgãos de saúde. Os termos da recomendação foram discutidos entre membros dos MPs e o procurador-geral do Estado, em reunião virtual realizada no último domingo, mas ainda não foram divulgados.
Fim de ano
Os MPs, de acordo com informações publicadas pela assessoria, ainda consideram que a época de fim e início de ano é naturalmente propensa ao aumento de circulação de pessoas, em especial em salões de beleza e praças de alimentação de shoppings.Tais atividades acarretam a retirada de máscaras por parte dos consumidores e consequentemente maior chance de propagação do vírus", diz o texto.Os MPs ao expedirem a recomendação, que os estabelecimentos de praças de alimentação em shoppings, assim como os salões, possuem níveis de risco similares a outros alcançados pelo decreto atualmente em vigor, não havendo portanto razão jurídica para excluí-los da exigência em questão. *com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal
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