O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário, no Tribunal de Justiça da Paraíba, mandou retirar a tornozeleira eletrônica da ex-prefeita de Conde, Márcia Lucena, do ex-procurador do Estado, Gilberto Carneiro, além do advogado Francisco das Chagas e José Arthur Viana.
Eles foram denunciados e são investigados na Calvário, por, supostamente, participarem de esquema de desvio de recursos da Saúde e Educação, na gestão do ex-governador Ricardo Coutinho (PT), entre 2011 e 2018 . Márcia, por meio das redes sociais, nega qualquer envolvimento e diz que nunca foi ouvida para se defender das acusações. A ex-prefeita comemorou nas redes sociais, quando saia da Penitenciária Média de Mangabeira, onde deixou a tornozeleira. Veja vídeo
Na decisão, o desembargador traz as alegações dos pedidos das defesas dos acusados para retirada da cautelar e afirma que ” na hipótese, observa-se, que os referidos denunciados vêm cumprindo regulamente as medidas alternativas à prisão, aplicadas há quase dois anos, sem que tenham surgido fatos novos capazes de impor o restabelecimento da prisão preventiva, de modo que o monitoramento por tornozeleira eletrônica se mostra, neste momento e a meu ver, dispensável até ulterior deliberação”, afirmou.
O Ministério Público já havia se pronunciado favorável a retirada das cautelares.
Veja trecho final da decisão:
Está na hora, quero dizer já passou da hora desses políticos se sentirem seguros pelos cargos a coisa mudaria se ministros do STF e senadores fossem também investigados. Mas no Brasil os “nobres”, se sentem seguros