O Ministério Público da Paraíba, o Ministério Público Federal na Paraíba e o Ministério Público do Trabalho pediram que o governador João Azevêdo (Cidadania) avalie a possibilidade de não conceder ponto facultativo durante o período de carnaval, entre o fim de fevereiro e início de março.
Os órgãos sugerem, ainda, que o gestor estadual recomende que os municípios também sigam este entendimento e não concedam feriado durante o período. O atual decreto tem validade até dia 14 e a partir desta data novas medidas devem ser anunciadas.
O estado de Pernambuco já adotou a medida. A ideia é evitar que o tempo livre estimule festas particulares, facilitando a maior chance de propagação do coronavírus e suas variantes.
Os MPs pedem ainda que a partir do mês de março de 2022, passe a considerar por esquema vacinal completo a condição do recebimento de três doses das vacinas.
” A partir do mês de março de 2022, passe a considerar por esquema vacinal completo a condição do recebimento de três doses das vacinas Biontech Pfizer, Coronavac Butantan e Astrazeneca Fiocruz para o público adulto que já tenha recebido a segundo dose há 120 dias; e de duas doses da vacina da Janssen para o público adulto que tenha recebido a primeira dose há dois meses, haja vista que os imunizantes, além de representarem uma das principais medidas de combate à pandemia, encontram-se disponíveis à toda população por meio do Sistema Único de Saúde”, diz o texto.
Veja o ofício na íntegra:
