Angélica Nunes
Laerte Cerqueira

Novo decreto: João Pessoa desobriga uso de máscaras em locais abertos

Novas regras sanitárias também estabelecem flexibilizações na capacidade de público para vários segmentos nos próximos 15 dias.

Máscara de tecido tem eficácia de aproximadamente 40% na proteção contra Covid. Foto: Freepik.
Foto: Freepik.

O novo decreto com medidas restritivas contra Covid-19 em João Pessoa, publicado no Semanário Oficial nesta sexta-feira (18), traz uma série de flexibilizações para os próximos 15 dias na capital.

A principal delas, antecipada hoje pelo prefeito Cícero Lucena (Progressistas), é a retirada da obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços abertos, como praças, parques e praias da cidade.

Crianças

Conforme estabelece as novas regras, o uso de máscara permanece obrigatório apenas em espaços fechados, para pessoas com idade acima de 12 anos.

A medida inclui, também as escolas. Assim, menores de 12 anos poderão frequentar a sala de aula sem a necessidade do uso de máscara.

Permanecendo obrigatório apenas para professores, servidores e estudantes com mais de 12 anos.

Trabalhadores locais aberto 

Também segue obrigatório o uso do equipamento no transporte público, para pessoas com sintomas da Covid-19 e trabalhadores que exerçam suas funções em ambientes externos ou ao ar livre, cuja circulação em vias e espaços públicos seja recorrente.

O novo decreto entra em vigor a partir deste sábado (19) e terá validade até o dia 31 de março.

Volta dos 100%

Cinemas, teatros e circos também poderão funcionar com o limite de até 100% da capacidade do local. Mas, para estes locais, segue a exigência de apresentação de cartão de vacinação com o esquema vacinal completo, além de outros protocolos emanados da Gerência de Vigilância Sanitária do Município.

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Bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares poderão funcionar, em seu horário habitual, com ocupação de 100% da capacidade do local. Também estão com a capacidade total liberada a realização de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais.

Mantido

A realização de eventos sociais ou corporativos, de forma presencial, tais como congressos, seminários, encontros científicos, casamentos, formaturas ou assemelhados, continua com o limite de até 80% da capacidade. Eventos esportivos nos estádios de futebol, arenas e ginásios esportivos também continuam com capacidade limitada a 80%.

O prefeito também manteve a capacidade de público para a realização de shows em 70%, com o uso obrigatório de máscaras faciais, disponibilização de álcool em gel a 70%, exigência de apresentação de cartão de vacinação com o esquema vacinal completo. Foi retirado do decreto a necessidade da apresentação do teste antígeno para Covid-19.

Segue obrigatória, no entanto, a comunicação prévia de cada show à Gerência de Vigilância Sanitária do Município, no prazo de até 72 horas antes da sua realização, para que sejam expedidos os protocolos a serem observados e que seja programada a fiscalização do evento.

CONFIRA NOVO DECRETO NA ÍNTEGRA