Nos últimos meses, o noticiário sobre a desistência de juízes para analisar os processos contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) em decorrência da Operação Calvário tem causado muita confusão na população. Não é para menos. O somatório chega a uma dezena.
Apenas na ação por falsidade ideológica que tramita no Tribunal de Justiça da Paraíba, chega a sete o número de magistrados que ‘se averbaram suspeitos’ para não julgar o caso. Já o processo que foi remetido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a Justiça Eleitoral, já vai no terceiro juiz que ‘foge’ de enfrentar o pedido do Gaeco do Ministério Público.
Justiça Comum
O processo da Justiça comum ‘caiu no colo’ da Shirley Abrantes Moreira Régis em setembro do ano passado e, de imediato, foi transferido para o Antônio Maroja Limeira Filho, que também se recusou a analisar o pedido do MP e em seguida veio Ana Carolina Tavares Cantalice.
O juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz foi o que mais ficou responsável pelo processo, até aceitou a denúncia, mas acabou entendendo que ele deveria retornar à a 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no último dia 14 de março. Assim ele foi remetido para a juíza Isa Monia Vaneesa de Freitas Paiva, que recusou na terça-feira passada. Então ele foi enviado para José Márcio Rocha Galdino, que despachou pela recusa na sexta-feira (8). Por último, aportou para Marcos William de Oliveira, que se negou a julgar nesta segunda-feira (11).
Justiça Eleitoral
A ação que foi enviada para o 1º grau da Justiça Eleitoral, que relaciona os crimes que teriam sido praticados no âmbito da Operação Calvário como caixa 2 para campanha eleitoral do grupo comandado por Ricardo, também segue sem definição de juiz julgador.
O mais recente foi o juiz Hermance G. Pereira, que se averbou suspeito para julgar. Antes o juiz Magnogledes Ribeiro Cardoso alegou por questão de foro íntimo para não assumir o processo. Também se recusou a analisar o caso o juiz Onaldo Rocha Queiroga.
Ação polêmica
Para o advogado Igor Suassuna, que faz a defesa do ex-governador, nenhum magistrado quer julgar um processo da dimensão como o da Operação Calvário, feito apenas com base em delação premiada e gravação considerada por ele ilícita. “Se for julgar para absolver, o peso vai ser enorme”, disse, ao Conversa Política.
Já o coordenador do Gaeco do MP, Octávio Paulo Neto, órgão responsável pelas investigações no âmbito da Operação Calvário, acredita que falta uma estrutura mais adequada a casos complexos. “Além disso a agressividade verbal do réu infunde o medo nos magistrados. Tempos estranhos”, lamentou ao Conversa Política.
A preço de hoje, o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) está inelegível para a disputa eleitoral. Deve encarar a disputa com essa pendência dessas ações que tramitam na Justiça, relacionadas à Calvário, sem resolução de mérito.
Provavelmente, também estará na pendência da análise das contas reprovadas no TCE pela Assembleia Legislativa. Por lá, o julgamento tem tudo para também caminhar a passos de tartaruga. Muitos parlamentares são ex-aliados de Ricardo e não podem expor uma gestão que apoiaram.
