Psol confirma federação com Rede mas na Paraíba a realidade é de divisão

O Diretório Nacional do Psol ratificou em reunião, na noite desta segunda-feira (18), a decisão de formar uma federação partidária com a Rede Sustentabilidade. A federação aprovará uma resolução sobre política de alianças que deve ser aplicada em todos os estados, vetando partidos aliados ao governo Bolsonaro e governos declaradamente de direita. A decisão vale não apenas para as eleições de 2022, mas para os próximos quatro anos.

A aliança nacional tem impacto problemático para a composições políticas na Paraíba. A Rede, comandada pelo deputado Chió, é aliado e defende a reeleição do governador João Azevêdo (PSB). Apesar de ser notório anti-bolsonarista, João não tem o apoio do Psol, que lançou a pré-candidatura da professora Adjany Simplício ao governo do estado.

Tárcio Teixeira, ex-presidente do Psol na Paraíba, disse que a pré-candidatura de Adjany tem respaldo nacional. Confirmação que foi dada pelo presidente nacional do partido Juliano Medeiros, em passagem por João Pessoa no último dia 24 de março.

Em entrevista à CBN João Pessoa, ele disse que a independente da decisão que a Rede tomar sobre a sua tática eleitoral, a federação, uma vez formada, ela vai ter uma única candidatura. “A lei sequer permite que a federação esteja em dois palanques”, afirmou.

Estatuto

Os partidos que decidem se unir por meio de federações devem apoiar os mesmos candidatos nos níveis nacional, estadual e municipal.

O estatuto da federação entre Rede e PSOL , contudo, prevê que os partidos possam manter suas respectivas autonomias, de acordo com os ditames da Constituição Federal, e “poderão, mediante decisão de suas direções nacionais, deliberar acerca de posicionamento público de filiado que divirja da orientação eleitoral da federação”.

Esse trecho pode permitir a filiados apoiarem candidatos diferentes daqueles escolhidos pela federação. Uma resolução deve ser publicada até maio para tratar de “casos específicos” – nos quais não será caracterizada a infidelidade partidária.

Federação

A Executiva Nacional do partido já havia indicado a aprovação da federação em reunião no último dia 30 de março, mas concedeu ao Diretório Nacional do partido a decisão soberana sobre a federação. A Rede já havia aprovado o processo de federação partidária com o PSOL, por unanimidade, no último dia 12 de março.

A federação partidária é uma das principais novidades do sistema político brasileiro para as eleições de 2022. Ela surgiu como um instrumento para que partidos ideológicos possam buscar ultrapassar conjuntamente a cláusula de barreira.

Implementada através da Lei 14.208, de 28 de setembro de 2021, ela permite a união de dois ou mais partidos com estatuto e pontos programáticos comuns registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com duração mínima de quatro anos, mas que garante a autonomia partidária das legendas envolvidas na federação.