Advogado paraibano Rogério Varela é nomeado para o Conselho Nacional do Ministério Público

O advogado paraibano Rogério Varela foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro para representar a advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2021/2023.

Varela foi escolhido pelos conselheiros federais que compõem as bancadas dos 26 estados e do Distrito Federal e, no início do mês, passou pela sabatina no Senado, com 52 votos a favor, três contrários e uma abstenção.

O relator da indicação foi o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O senador disse que o indicado é um jurista com “30 anos de vida profissional dedicada”.

"Quero, antes de tudo e principalmente, agradecer a todos que me ajudaram nessa jornada. Agradecer a advocacia da Paraíba, que acreditou em meu nome e depositou, em meu nome, a confiança para representar a advocacia da Paraíba perante o CNMP. Agradecer o presidente Harrison Targino, o sempre presidente Paulo Maia e tantos outros amigos de jornada por esse voto de confiança. Quero também deixar externado que peço a Deus iluminação, paz, tranquilidade e sabedoria para que eu possa auxiliar na missão de controle dos atos administrativos do MP", disse Varela ao Conversa Política.

Atuação do Conselho 

O Conselho Nacional do Ministério Público atua na fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil e de seus membros.

É formado por 14 conselheiros, que representam setores diversos da sociedade, o CNMP tem como objetivo imprimir uma visão nacional ao MP.

Reclamações 

O Conselho é uma entidade aberta ao cidadão e às entidades brasileiras, que podem encaminhar reclamações contra membros ou órgãos do MP, inclusive contra seus serviços auxiliares.

Ao Conselho cabe orientar e fiscalizar todos os ramos do MP: o Ministério Público da União (MPU) — que é composto pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo Ministério Público Militar (MPM), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) — e o Ministério Público dos Estados (MPE).

Composição

Presidido pelo procurador-geral da República,  é composto por quatro integrantes do MPU, três membros do MPE, dois juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça, dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado.

Perfil

Varela Gonçalves é graduado em direito pela Universidade Federal da Paraíba (1996), mestre em ciências jurídicas pela mesma universidade (2002) e doutor em direito constitucional na Universidade de Coimbra (2010).

É professor titular do Centro Universitário de João Pessoa e membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da mesma instituição, além de ser professor colaborador da Fundação Educacional Jayme de Altavila. Também é sócio-fundador do Varela e Negreiros Advogados Associados e fundador da ONG Instituto Eduardo Correia.

Com informações da Agência Senado