Decreto do governo reconhece situação de estiagem em 150 municípios da Paraíba

O governador João Azevêdo (PSB) editou um novo decreto reconhecendo a situação de emergência provocada pela situação de emergência provocada pela estiagem em 150 municípios da Paraíba. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (30) e tem validade de 180 dias para as áreas afetadas pela estiagem (confira a lista abaixo).

Neste período, o Poder Executivo Estadual autorizado a abrir Crédito Extraordinário para fazer face à situação existente e convocar voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivida no estado.

O decreto também permite a dispensa de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

O decreto estabelece, no entanto, que esta situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios, comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas, por município que será apresentado oportunamente.

Confira os municípios em situação de estiagem na Paraíba:

1 Água Branca

2 Alcantil

3 Algodão de Jandaíra

4 Aparecida

5 Arara

6 Araruna

7 Areia

8 Areial

9 Aroeiras

10 Assunção

11 Bananeiras

12 Baraúna

13 Barra de Santa Rosa

14 Barra de Santana

15 Barra de São Miguel

16 Belém do Brejo do Cruz

17 Bernardino Batista

18 Boa Ventura

19 Boa Vista

20 Bom Sucesso

21 Bonito de Santa Fé

22 Brejo dos Santos

23 Cabaceiras

24 Cachoeira dos Índios

25 Cacimba de Areia

26 Cacimba de Dentro

27 Cacimbas

28 Cajazeiras

29 Cajazeirinhas

30 Camalaú

31 Campina Grande

32 Caraúbas

33 Carrapateira

34 Casserengue

35 Catolé do Rocha

36 Caturité

37 Conceição

38 Condado

39 Congo

40 Coremas

41 Coxixola

42 Cubati

43 Cuité

44 Curral Velho

45 Damião

46 Desterro

47 Diamante

48 Dona Inês

49 Emas

50 Esperança

51 Fagundes

52 Frei Martinho

53 Gado Bravo

54 Gurjão

55 Imaculada

56 Ingá

57 Itabaiana

58 Jericó

59 Joca Claudino

60 Juazeirinho

61 Junco do Seridó

62 Juru

63 Lagoa

64 Lagoa Seca

65 Lastro

66 Livramento

67 Mãe D'Água

68 Manaíra

69 Marizópolis

70 Massaranduba

71 Matinhas

72 Mato Grosso

73 Maturéia

74 Mogeiro

75 Montadas

76 Monte Horebe

77 Mulungu

78 Natuba

79 Nazarezinho

80 Nova Floresta

81 Nova Olinda

82 Nova Palmeira

83 Olho D'Água

84 Olivedos

85 Parari

86 Passagem

87 Patos

88 Pedra Branca

89 Pedra Lavrada

90 Piancó

91 Picuí

92 Pocinhos

93 Poço Dantas

94 Poço de Jose de Moura

95 Pombal

96 Princesa Isabel

97 Puxinanã

98 Queimadas

99 Quixaba

100 Remígio

101 Riachão

102 Riacho de Santo Antônio

103 Riacho dos Cavalos

104 Salgadinho

105 Salgado de São Félix

106 Santa Cecília

107 Santa Cruz

108 Santa Helena

109 Santa Luzia

110 Santa Teresinha

111 Santana dos Garrotes

112 Santo André

113 São Bentinho

114 São Bento

115 São Domingos

116 São Domingos do Cariri

117 São Francisco

118 São João do Cariri

119 São João do Rio do Peixe

120 São João do Tigre

121 São José da Lagoa Tapada

122 São José de Caiana

123 São José de Espinharas

124 São José de Piranhas

125 São José de Princesa

126 São José do Bonfi m

127 São José do Brejo do Cruz

128 São José do Sabugi

129 São José dos Cordeiros

130 São Mamede

131 São Sebastião De Lagoa de Roça

132 São Sebastião do Umbuzeiro

133 São Vicente do Seridó

134 Serra Branca

135 Serraria

136 Solânea

137 Soledade

138 Sossego

139 Sousa

140 Tacima

141 Taperoá

142 Tavares

143 Teixeira

144 Tenório

145 Triunfo

146 Uiraúna

147 Umbuzeiro

148 Várzea

149 Vieirópolis

150 Zabelê