Angélica Nunes
Laerte Cerqueira

“Isso é para desestabilizar as receitas estaduais”, diz Marialvo sobre congelar alíquota do ICMS

De acordo com o secretário, o estado pode perder até R$ 1, 4 bilhão, em arrecadação.

Secretário da Fazenda, Marialvo Laureano. Foto: divulgação/Sefaz-PB

O secretário da Fazenda da Paraíba, Marialvo Laureano, afirmou que o governo federal quer “desestabilizar as receitas estaduais”.

Ele se refere a proposta defendida pelo governo Bolsonaro e por parte governista do Congresso Nacional que quer  limitar a cobrança de ICMS dos combustíveis, energia e transporte em até 17%.

A luta é para tentar diminuir o preço dos serviços que não para de crescer em todo o país.

Segundo Marialvo, as modificações deveriam ser feitas pelo Comitê de Política Fazendária e a mudança pode gerar um rombo nas contas públicas.

“Vai afetar os serviços essenciais e dos duodécimos”, afirmou.

De acordo com o secretário, o estado pode perder até R$ 1, 4 bilhão em arrecadação. “Por isso é importante o apoio dos outros poderes”, completou.

Marialvo lembrou que os governadores fizeram uma proposta de redução do ICMS na Reforma Trabalhista que foi relatada pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP). “O que aconteceu foi que o governo mandou arquivar”, criticou.

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Para ele, a proposta é pura demagogia porque não trata de fato o problema que é, no caso dos combustíveis, a política de preço da Petrobrás.

Perdas

O secretário destacou que os municípios também podem perder porque 25% do que se arrecada por meio do ICMS vai para os cofres municipais. Ele estima que, se a proposta passar como está, João Pessoa perderá R$ 80 milhões, Campina vai perder R$ 49 milhões e Patos ficará com R$ 6 milhões a menos.

“Nos estamos vivendo uma guerra e é responsabilidade da gente manter as contas dos estados equilibradas”, afirmou.

A entrevista completa com essas e outras avaliações você também ouve no site da CBN.