O secretário da Fazenda da Paraíba, Marialvo Laureano, afirmou que o governo federal quer “desestabilizar as receitas estaduais”.
Ele se refere a proposta defendida pelo governo Bolsonaro e por parte governista do Congresso Nacional que quer limitar a cobrança de ICMS dos combustíveis, energia e transporte em até 17%.
A luta é para tentar diminuir o preço dos serviços que não para de crescer em todo o país.
Segundo Marialvo, as modificações deveriam ser feitas pelo Comitê de Política Fazendária e a mudança pode gerar um rombo nas contas públicas.
“Vai afetar os serviços essenciais e dos duodécimos”, afirmou.
De acordo com o secretário, o estado pode perder até R$ 1, 4 bilhão em arrecadação. “Por isso é importante o apoio dos outros poderes”, completou.
Marialvo lembrou que os governadores fizeram uma proposta de redução do ICMS na Reforma Trabalhista que foi relatada pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP). “O que aconteceu foi que o governo mandou arquivar”, criticou.
Para ele, a proposta é pura demagogia porque não trata de fato o problema que é, no caso dos combustíveis, a política de preço da Petrobrás.
Perdas
O secretário destacou que os municípios também podem perder porque 25% do que se arrecada por meio do ICMS vai para os cofres municipais. Ele estima que, se a proposta passar como está, João Pessoa perderá R$ 80 milhões, Campina vai perder R$ 49 milhões e Patos ficará com R$ 6 milhões a menos.
“Nos estamos vivendo uma guerra e é responsabilidade da gente manter as contas dos estados equilibradas”, afirmou.
A entrevista completa com essas e outras avaliações você também ouve no site da CBN.
MARIALVO LAUREANO SECRETÁRIO DA FAZENDA ESTADUAL NA PARAIBA O SR. TEM TODA RAZÃO EM RECLAMAR ESSA QUESTÃO DOS 17% DE ALIQUOTA SOBRE COMBUSTÍVEIS E ETC. SE NÃO HOUVE PLANEJAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, NÃO VÃO SER AS FINANÇAS DOS ESTADOS QUE DEVERÃO ARCAR COM UMA BAIXA ALTÍSSIMA EM SUAS ARRECADAÇÕES.
CONHEÇO DE PERTO O EQUILIBRIO DESSE JOVEM SECRETÁRIO, TRABALHAMOS JUNTOS NO PRÉDIO DA RECEITA FEDERAL EM JOÃO PESSOA, EÇE COMO AUDITOR FISCAL EU NA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, DEPOIS FUI INSTALAR A SECCIONAL DE CAMPINA GRANDE, HOJE DESATIVADA,PARABÉNS COLEGA MARIALVO, TRABALHAR MUITO E COM GRANDE HONRADEZ FOI SEMPRE SUA CAMINHADA
ORA, ORA, OS HEREGES PUBLICAM LESEIRAS, QUANTO MENOR O IMPOSTO, MELHOR PARA O CIDADÃO, POIS OS GASTOS DOS GOVERNANTES SE TORNARÃO MENOS ABUSIVOS E DESPERDIÇADOS.
tomara que essa proposta de redução do ICMS seja aprovada de forma urgentíssima, dessa maneira nesse quesito, combustíveis, energia e telecomunicação quanto menor a alíquota menor os custos para o cidadão. Pois esse governo arrecada milhões e não consegue transformar em beneficio para a população, só fala em política o povo sofrido necessita é de melhorias e qualidade de vida e não dessa política podre que é praticada na paraíba, toda eleição as mesmas caras lisas e promessas de campanha que jamais serão cumpridas, se abstenham de votar nesses políticos que fazem da política o caminho mais fácil para o luxo e padrão de vida de altíssimo nível, a custa da miséria e da fome dos mais carentes.
Precisamos de reforma tributária, e de melhores salários, vemos os estados com cargos não concursados, só para ajeitar os amiguinhos, e salários defasados aos servidores. O secretário precisa entender que o cidadão não teve reajuste salarial e que o estado deixará de arrecadar diretamente, possibilitará que o dinheiro seja utilizado para comprar COMIDA e pagar água e luz, ou seja, volta aos cofres.
DIMINUIR IMPOSTOS ESTADUAIS SOBRE COMBUSTÍVEIS, E AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS
FEDERAIS SOBRE ESSE MESMO IMPOSTO, JAMAIS FOI ORA,ORA, SE NÃO CONHECE DO MUNDO TRIBUTÁRIO,
A HEREGIA MUDA E VOLTA PARA OS QUE POR FALTA DE CONHECIMENTO, FALAM TOLICES, CONTE COMIGO
COLEGA E SR. SECRETÁRIO MARIALVO. DR. TORRES EX.PROCURADOR CHEFE DA SECCIONAL FAZENDÁRIA NACIONAL EM CAMPINA GRANDE E MAIS 126 MUNICÍPIOS PARAIBANOS POR 11 ANOS, SÒZINHO,NÃO HÁ CR[ITICAS A NINGUÉM, AQUI SE FALA COM CONHECIMENTO DE CAUSA,AUMENTO SALARIAL SIM.