Os gastos com festejos juninos patrocinados por prefeituras paraibanas, em descompasso com as receitas gerais do município, entraram no radar dos órgãos fiscalizadores dos gastos públicos. Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (1º), o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, disse que o Observatório de Políticas Públicas vai acompanhar possíveis casos de excessos.
“Ontem recebi a visita do novo superintendente da PF, Marcelo Ivo de Carvalho. Discutimos esse assunto e possivelmente vamos trabalhar conjuntamente com o Ministério Público dentro do Observatório de Políticas Públicas”, afirmou o conselheiro.
Catão disse que foi bastante procurado ontem por pessoas denunciando especificamente o caso de Ouro Velho, no Cariri da Paraíba. A cidade, que tem pouco mais de 2,5 mil habitantes, vai realizar dois dias de festejos juninos, nos dias 7 e 8 de junho.
O gasto, segundo o conselheiro, passa de meio milhão, valor próximo do que é aplicado ordinariamente ao longo ano pela administração municipal. Dentre as atrações mais caras estão Xand Avião, contratado com cachê de R$ 300 mil para a festa, e Priscila Senna, por R$ 120 mil.
O debate sobre os gastos com festas juninas com verbas públicas na Paraíba ganhou atenção dos orgãos de controle em decorrência da polêmica nacional, após a divulgação dos cachês pagos ao cantor Gustavo Lima para apresentação em uma cidade no interior de Minas Gerais.
“Não temos o poder discricionário para dizer ao gestor se gaste ou não gaste. Essa é uma questão da competência do governo. No entanto, um município que aplica por ano R$ 500 mil em todas as verbas do município e no meio do ano gasta meio milhão, cabe um olhar mais acurado”, questionou Catão.
A recomendação é de que os prefeitos demonstrem que não haverá comprometimento, dentro do cronograma de desembolso mensal da prefeitura, de obrigações financeiras como: folha de pessoal, investimentos em educação e saúde, previdência, pagamento de fornecedores, entre outras.
Recomendações
O conselheiro Fábio Nogueira também comentou sobre o problema, lembrando que algumas cidades paraibanas ainda estão com decreto de calamidade vigente e com problemas notórios na oferta de saúde e educação para a população. “Sugiro que seja feita uma recomendação, até para não passar a mensagem de que este tribunal está alheios a essas despesas”, afirmou.
O procurador do Ministério Público, Bradson Camelo, também sugeriu que fosse divulgado abertamente pelos gestores quanto foi gasto para a realização da festa. “Isso facilita o controle social, para que a população saiba quanto foi gasto com cada artista e com a realização daquele evento”, avaliou.
Cachês
De acordo com mural de licitação do TCE-PB, para este ano, o primeiro em que poderão ser realizadas festas de rua após dois anos de pandemia, as prefeituras devem desembolsar mais de R$ 4 milhões com cachês de bandas. Todos os contratos foram fechados com dispensa de licitação.
Para este cálculo, o Conversa Política levou em conta apenas os cachês pago diretamente aos artistas, sem considerar outras despesas como estrutura física e de montagem dos shows, além de gastos extras com equipes e para a infraestrutura, por exemplo. Também não estão na lista gastos com shows de prefeituras que terceirizaram o serviço, como Campina Grande e Bananeiras.
Dos municípios com licitações homologadas, o município de Ouro Velho, nem é o que lidera o ranking. A prefeitura vai gastar R$ 547,5 mil com o pagamento de artistas. São Mamede é quem lidera a lista, com previsão de gastos de R$ 575 mil para pagar apresentação de artistas como José Augusto, Cacinha Preta e Márcia Felipe.
A capital João Pessoa, que concentra um terço da população do estado, figura na quarta posição, com previsão de gastos de R$ 431,3 mil com os artistas. Ficando atrás de Araruna, que homologou despesas da ordem de R$ 448 mil, segundo o mural do TCE.
Confira os gastos com shows por municípios paraibanos:
| Município da Paraíba | Gastos com cachês |
| São Mamede | R$ 575.000,00 |
| Ouro Velho | R$ 547.500,00 |
| Araruna | R$ 448.000,00 |
| João Pessoa | R$ 431.350,00 |
| Malta | R$ 411.000,00 |
| Taperoá | R$ 340.000,00 |
| Boa Ventura | R$ 280.000,00 |
| Conceição | R$ 280.000,00 |
| Tavares | R$ 235.000,00 |
| Itapororoca | R$ 160.000,00 |
| São Francisco | R$ 140.000,00 |
| Sumé | R$ 140.000,00 |
| Cajazeirinhas | R$ 100.000,00 |
| Desterro | R$ 85.000,00 |
| Dona Inês | R$ 30.000,00 |
| Algodão de Jandaíra | R$ 25.000,00 |
| Bonito de Santa Fé | R$ 20.000,00 |
| Gurjão | R$ 9.000,00 |
| Serra Redonda | R$ 3.000,00 |
| TOTAL | R$ 4.259.850,00 |
Não tem fumacê! Políticos imundos!
Pão e circo. Isso sempre será assim, se um gestor se posicionar contrário, será massacrado. A pergunta é se para isso tem dinheiro, porque as prefeituras têm tantos problemas sem solução, porque os salários dos servidores não recebe atenção, porque não temos esgoto e água, porque não falta ? A oposição fica calada e não faz. O judiciário como sempre, assistindo as coisas.
Quanto será pago a o sertanejo Gustavo Lima… Na reportagem não informoyu. Wesley Safadão, também não está claro. O Xand avião além de apresentar numa casa de show privada, ainda vai usar de dinheiro público solto fácil.
Absurdo, tanta coisas para fazer em todo estado gasta dinheiro com festa.
A mamata não acabou.
E Bananeira não entra na lista?