A partir deste sábado (2), três meses antes do 1º turno das Eleições 2022, passam a vigorar diversas restrições para pré-candidatos e também para servidores públicos. As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos.
As vedações valem até a posse dos eleitos em outubro e afetam, entre outras áreas, a gestão de pessoal na esfera pública, a transferência de recursos entre entes da federação e a publicidade governamental.
Aparições
Políticos estão proibidos de autorizar a veiculação de publicidade estatal sobre os atos de governo, realização de obras, campanhas de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, exceto no caso de grave e urgente necessidade pública. Nesse caso, a veiculação deverá ser autorizada pela Justiça Eleitoral.
Eles também não podem fazer pronunciamento oficial em cadeia de rádio de televisão, salvo em casos de questões urgentes e relevantes, cuja autorização também dependerá de autorização da Justiça Eleitoral.
A participação em inaugurações de obras públicas também está vedada, além da contratação de shows artísticos com dinheiro público.
Gestão
A partir de sábado até a posse dos eleitos, fica proibida a transferência voluntária de recursos entre a União, estados e municípios, sob pena de nulidade, exceto se for para cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento com cronograma prefixado, ou, ainda, para atender a situações de emergência ou calamidade pública.
Ficam vedados também quaisquer atos de gestão de pessoal na Administração Pública, como nomeações, demissões sem justa causa, remoções, transferências ou exonerações.
As exceções são: nomeações de aprovados em concursos públicos homologados até 2 de julho; nomeações e exonerações de cargos em comissão ou confiança; designação ou dispensa de funções de confiança; e nomeações ou exonerações no Poder Judiciário, Ministério Público, tribunais ou conselhos de contas e órgãos da Presidência da República.
Também não entram nessa regra as nomeações ou contratações de servidores para serviços públicos essenciais, desde que autorizado pelo chefe do Poder Executivo, e transferências ou remoções de militares, policiais civis e agentes penitenciários.
Outras datas
Em julho, o calendário eleitoral também prevê outras datas importantes para o pleito.
De 20 de julho até 5 de agosto, os partidos deverão realizar suas convenções para escolher oficialmente os candidatos que vão disputar as eleições.
A partir do dia 20, candidatos, partidos políticos, coligações e federações terão direito à solicitação de direito de resposta por afirmações consideradas caluniosas, difamatórias ou sabidamente inverídicas que forem publicadas por veículos de comunicação social.
O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.
A Bahia hoje esteve em festa. Duzentos anos de comemoração de sua independência quando expulsaram os lusitanos de lá, deixando somente na terra a réplica da Carta e Pero Vaz de Caminha. Mas hoje, além dessa Carta, estiveram os presidenciáveis Lula, O Messias, Ciro e Simone Tebet. A Simone Tebet não sabe até agora se perdera diante do povo baiano ou se estava no pantanal de seu MS. O Ciro, por lá, implementando um linguajar muito prolixo sobre a atual economia do país deixando com isso os baianos ainda mais confusos que parafusos remoídos. Melhor seria pro mesmo ter ensinado povo de lá o simbolismo da vanguarda do tropicalismo de Caetano, Betânia e Gal; e Gil e Dorival Caymmi, ou, a magnífica obra do poeta nacionalista que fora o Acadêmico Jorge Amado. O Lula, caminhando, bastante rouco com a língua emperrada no céu da boca pelo pelourinho fora aconselhado a falar pouco e também a não ver o Pai Velho nem Mãe Preta, muito menos consultar as Cartas Tarô antes do tempo previsto, apenas ouvir de seu companheiro, o Jackson Vagner, a melodia do saudoso Paulo Diniz, recém falecido :” I don’t want to stay here , I wanna to go back to Bahia”. O capitão com os motoqueiros, os seus reais mosqueteiros, fez a sua costumeira motociata fazendo o seu discurso no Farol prometendo mundos e fundos lá pela Barra Funda.