Sancionada LDO com projeção financeira de mais de R$ 15 bilhões para 2023 na Paraíba

A peça orçamentária, que serve para orientar a elaboração do orçamento estadual para o próximo ano, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (8). 

Foto: Francisco França/Secom-PB

O governador João Azevêdo (PSB) sancionou, sem vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023, aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba no mês passado. A peça orçamentária, que serve para orientar a elaboração do orçamento estadual para o próximo ano, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (8).

A projeção financeira prevista na LDO para o próximo ano é de R$ 15,36 bilhões. Este é o orçamento que será administrado pelo governo eleito no próximo dia 2 de outubro.

O montante deverá voltar a ser debatido na retomada dos trabalhos do legislativo estadual, na primeira semana e agosto. A expectativa é de que o volume de receitas previstas sofra alteração devido às mudanças que foram feitas pelo governo na alíquota do ICMS sobre alguns itens, como a gasolina.

O governador João Azevêdo já fala em perdas da ordem de R$ 750 milhões neste último semestre de 2022. Certamente essa projeção deve se refletir na construção do orçamento para o próximo ano.

LDO 2023

A LDO 2023 contempla a projeção das metas de resultados fiscais para o período 2023-2025, formulada de acordo com o Programa de Ajuste Fiscal do Estado, além de orientar a elaboração dos orçamentos Fiscal, de Seguridade Social e de Investimentos para o exercício financeiro de 2023.

A proposta foi relatada pelo líder do governo, Wilson Filho (Republicanos). Ele destacou que todas as 88 emendas apresentadas pelos deputados foram aprovadas. Umas das emendas aprovadas amplia o percentual de 0,5% para 0,7% dos recursos do orçamento a ser destinado para emendas impositivas.