A preocupação com o acirramento político nas Eleições 2022, levou a juíza da 50ª Zona Eleitoral, Carmen Helen Agra de Brito, a solicitar o envio de tropas federais para os municípios de Puxinanã e Pocinhos, no Agreste paraibano.
O pedido foi encaminhado ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Leandro dos Santos, conforme informações obtidas pelo Conversa Política.
A solicitação visa reforçar a segurança no dia do pleito, com primeiro turno marcado para o próximo dia 2 de outubro, para garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados.
Rito do pedido
O pedido ainda deve ser analisado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) para parecer.
Antes de ser objeto de deliberação pela Corte Eleitoral, o presidente também deve consultar o governador do estado ou a Secretaria de Segurança sobre a necessidade do reforço.
Caso seja aprovado, o pedido será enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode acatar ou não. Em concordando, a solicitação de apoio de equipes do Exército é feita ao Ministério da Defesa.
Recentemente, em reunião preparatória sobre a segurança das eleições na Paraíba, o presidente do TRE-PB, Leandro dos Santos declarou não haver necessidade de requisição de tropas federais. Destacou que há dois pleitos os pedidos foram feitos e negados ainda no âmbito do TRE.
Regras para solicitação
A requisição de tropas federais encontra-se normatizada pela Res. TSE nº 21.843/2004, segundo a qual o pedido será acompanhado de justificativa, contendo os fatos e circunstâncias de que decorra o receio de perturbação dos trabalhos eleitorais.
A solicitação deve ser apresentada separadamente para cada zona eleitoral, com indicação do endereço e do nome do juiz eleitoral a quem o efetivo da força federal deverá se apresentar.
Segundo Eduardo Rangel, diretor geral do TRE-PB, em entrevista à CBN, novos pedidos podem chegar a medida que o processo eleitoral avance, mas todos eles devem seguir o mesmo caminho.
