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CONVERSA POLÍTICA

Há quase 4 anos no comando da ALPB, Galdino poderá ficar mais 4 anos na presidência da Casa

O presidente da ALPB protocolou uma PEC que vai impedir uma terceira reeleição na Casa para um mesmo cargo da Mesa Diretora. A medida coloca freio nas reeleições futuras, mas pode beneficiar o próprio Galdino em nova disputa.

Publicado em 18/10/2022 às 15:11 | Atualizado em 19/10/2022 às 9:26


                                        
                                            Há quase 4 anos no comando da ALPB, Galdino poderá ficar mais 4 anos na presidência da Casa

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino (Republicanos), eleito o mais votado no último dia 02 de outubro, protocolou uma Proposta de Emenda Constitucional e uma proposta de ajuste no Regimento Interno da Casa que vão impedir uma terceira reeleição na Casa de Epitácio Pessoa para um mesmo cargo na Mesa Diretora.

Na justificativa das matérias, ele e os outros integrantes da Mesa Diretora argumentam que a mudança no regimento interno é para se adequar a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), contra reeleições sucessivas nos legislativos federal, estaduais e municipais.

O entendimento do STF é que não é possível a recondução dos presidentes das Casas Legislativas do Congresso Nacional para o mesmo cargo várias vezes. Uma única recondução pode ocorrer, mas dentro da mesma legislatura. Um freio nas reeleições intermináveis.

Mudança não atrapalha os planos de Galdino 

O detalhe é que a mudança começa a valer a partir da decisão do STF (em abril do ano passado) e não leva em conta os casos dos atuais presidentes.

Ou seja, se quiser, como está planejado, Galdino, que comanda o parlamento paraibano há quase quatro anos, pode se candidatar para mais dois anos. Caso João Azevêdo seja reeleito, a vitória é dada como certa.

Em resumo, a nova condução, em fevereiro do ano que vem, pode deixá-lo na presidência por oito anos.

Vale ressaltar que Galdino foi presidente da AL entre 2015 e 2017. Depois foi sucedido por Gervásio Maia (PSB).

Proposta de Emenda Constitucional e o projeto de resolução da Mesa Diretora (458/2022) e ainda não foram colocados para debate em plenário.

Pode esperar que vem polêmica por aí, mesmo Galdino sendo uma presidente "benquisto" pelos parlamentares. Não há dúvida que os quatro anos na presidência, com possibilidade de chegar a oito, vão pesar e serão colocados na mesa de discussão.

O tema será debatido por 14 parlamentares que não estarão nos próximos quatro anos atuando na ALPB, seja porque não concorreram ou por não terem obtido vitória nas urnas.

Porém, é bom lembrar que a eleição só acontece em fevereiro do ano que vem, com os novos deputados.

Novatos

Do grupo dos novatos, o deputado Michel Henriques (Republicanos) já manifestou interesse em concorrer à presidência. George Morais (União) também quer participar do processo. Tião Gomes também já se escalou para a disputa.

Cronologia

O primeiro  período de Adriano Galdino como presidente foi de 2015 a 2017. Ele foi sucedido por Gervásio Maia que ficou de 2017 a 2019. Galdino retomou a presidência e fica no comando até primeiro de fevereiro de 2023. Na atual legislatura, conseguiu ser eleito para o segundo biênio de forma antecipada. Hervázio Bezerra, que era o concorrente, ficou pelo meio do caminho. 

*Matéria atualizada com correção de informações sobre o período ininterrupto que Galdino presidiu a AL. Inicialmente estava 6 anos direto, mas correção foi feita para deixar claro que o deputado foi presidente por dois anos, entre 2015 e 2017, deixou o comando da casa entre 2017 e 2019 e voltou em 2019 até hoje. 

Imagem ilustrativa da imagem Há quase 4 anos no comando da ALPB, Galdino poderá ficar mais 4 anos na presidência da Casa

Angélica Nunes Laerte Cerqueira

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