Contas do governo de João Azevêdo de 2021 serão apreciadas no TCE-PB nesta terça

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realiza nesta terça-feira (06), a partir das 9h, sessão extraordinária para apreciar as contas de Governo João Azevêdo (PSB) referentes ao ano de 2021. A relatoria é do conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho.

A sessão acontecerá no plenário do TCE-PB e poderá ser acompanhada ao vivo pelo Canal do TCE-PB no YouTube e será disponibilizado no Portal do TCE-PB.

A análise visa, entre outros objetivos, averiguar se os limites constitucionais de investimentos em algumas das áreas mais importantes da administração estadual, como Educação e Saúde, foram cumpridos ao longo do ano passado.

As contas de 2019 e 2020 de João Azevêdo foram reprovadas por descumprimento das regras constitucionais.

O TCE-PB é o responsável por emitir parecer prévio, favorável ou contrário, à aprovação das contas. Trata-se de uma análise técnica.

A decisão seguirá para a Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, que julgará as contas de forma definitiva, tendo como base o parecer técnico emitido pelo TCE-PB.