A prefeitura de João Pessoa, o governo do estado e a Caixa Econômica Federal assinaram, na manhã desta terça-feira (26), o convênio que vai viabilizar a construção de 416 apartamentos paras as famílias que foram retiradas de área de preservação ambiental na antiga comunidade Dubai, em novembro de 2021, após decisão judicial.
O condomínio ficará no bairro de Gramame e o investimento é de R$ 58 milhões, com recursos dos governos Federal, Municipal e Estadual, conforme já tinha antecipado a gestão municipal, em julho deste ano, quando o prefeito Cícero Lucena e o governador João Azevêdo assinaram um convênio e ordem de serviço para esta obra.
Atualmente, as famílias são assistidas por programas de auxílio moradia e aguardam a construção das novas residências.
A previsão de início da construção das unidades habitacionais é em março de 2024, com estimativa de conclusão de 18 meses. Além dos apartamentos, estão previstos um centro comunitário, playgrounds e estacionamento rotativo.
Na assinatura do convênio, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, afirmou que será construída uma escola e uma creche, pela gestão municipal, e que o Governo do Estado já está garantindo a infraestrutura do residencial, com investimento de R$ 6 milhões.
“O governo já nos repassou recursos na ordem de R$ 6 milhões que serão destinados à infraestrutura da comunidade Dubai e tenho certeza de que continuaremos com esse trabalho de garantir geração de emprego e dignidade às pessoas”, afirmou.
O presidente da Caixa, Carlos Vieira, disse que o empreendimento habitacional está de acordo com o que o Governo Federal entende como modelo de habitação, no aspecto de interesse social, atendendo as famílias por meio das unidades e infraestrutura completa, de escola e equipamentos públicos.
Barragem Cupissura e adutora
No evento, o governador João Azevêdo (PSB) também autorizou a licitação para a construção da Barragem de Cupissura e a conclusão da adutora Translitorânea.
“A barragem de Cupissura irá garantir água até pelo menos 2040 para a Região Metropolitana, que dará tranquilidade à população”, afirmou o governador.
De acordo com o governo, as obras da barragem de Cupissura e da 2ª etapa da adutora Translitorânea irão beneficiar os moradores dos municípios de João Pessoa, Conde, Cabedelo, Bayeux, Alhandra, Caaporã e Distrito de Várzea Nova, em Santa Rita, beneficiando diretamente mais de 1,5 milhão de pessoas.
Os serviços compreendem construção de barragem com capacidade de 10 milhões de m³, estação elevatória de água bruta, adutora de água bruta e sistema de captação de aproximadamente 600 l/s, 525 l/s para João Pessoa e Região Metropolitana e 75 l/s para Caaporã e Alhandra.
