Governo bloqueia R$ 40 milhões para duplicação da BR-230; Ministério garante continuidade de obras

O contingenciamento atinge diretamente as obras de duplicação da rodovia em Campina Grande e a construção de uma alça, em Patos.

Trecho da BR-230 é interditado no Cajá, na Paraíba. Foto: PRF-PB/Divulgação

Por Felipe Nunes

O Governo Federal bloqueou R$ 40 milhões em verbas federais destinadas para obras de adequação da BR-230 na Paraíba. O contingenciamento atinge diretamente as obras de duplicação da rodovia em Campina Grande e a construção de uma alça, em Patos.

A informação sobre o bloqueio foi confirmada pela CBN Paraíba com base em dados da ONG Contas Abertas e do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).

Os bloqueios não significam cortes definitivos e, dependendo do comportamento das receitas, podem ser revertidos. O objetivo do Governo Federal é equilibrar as contas e garantir o cumprimento do orçamento previsto para 2023, aprovado ainda no ano passado, na chamada PEC da Transição.

De acordo com planilha obtida pela CBN, além de bloqueio para essas duas obras, o Governo contingenciou R$ 500 mil que foram destinados para instituições de ensino superior não federais.

Governo bloqueia R$ 40 milhões para duplicação da BR-230; Ministério garante continuidade de obras

Bloqueios

Os bloqueios que atingem a Paraíba são referentes a medidas anunciadas pelo governo nos meses de maio e junho.

Vale lembrar que a duplicação da BR-230 em Campina Grande tem a conclusão prevista para o ano de 2026.

O início da obra ocorreu após intensa mobilização da bancada federal paraibana, que direcionou recursos para o andamento do projeto.

No caso da alça em Patos, a obra sequer foi iniciada, mas já havia recursos alocados, de acordo com o Dnit.

Novos bloqueios

Nesta sexta-feira (29), os Ministérios do Planejamento e da Fazenda anunciaram novos contingenciamentos. Ao todo, o valor total dos bloqueios é de R$ 3,8 bilhões.

Ainda não se sabe se e como a Paraíba será atingida novamente.

O que diz o Governo Federal

Por meio de nota, o Ministério dos Transportes informou que “não há risco de paralisação da obra mencionada” e que “o bloqueio é temporário e não se trata de corte no orçamento, mas se deve a uma reavaliação dos recursos que serão necessários para o andamento da obra até o final de 2023. Caso seja estabelecido um novo limite financeiro dentro do teto de gastos, esses valores poderão ser desbloqueados”.

Ainda de acordo com a pasta, “o contingenciamento não afeta a execução dos serviços por parte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), considerando o andamento da obra e o saldo que resta, de R$ 97 milhões. Importante destacar também que a obra tem inscritos R$ 37 milhões em RAP (restos a pagar) e que ainda possui saldo de R$ 25 milhões a executar”.

O que diz o Dnit

À CBN, o superintendente do DNIT, Arnaldo Monteiro, disse que “esses não são recursos perdidos. Fiquem tranquilos, que as obras seguirão a todo vapor e não vamos concluí-las, como previsto, em 2026. É mais uma questão burocrática do que propriamente de perdas de recursos”.