A Rede Minha Jampa e o Projeto de Extensão da UFPB Pedagogia Urbana iniciou uma campanha para pressionar o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), a providenciar transporte público gratuito aos eleitores no próximo dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições.
As organizações entendem que a atual crise econômica agrava a vida das pessoas mais pobres, por isso, promover o transporte gratuito no dia de votação é uma maneira de garantir o acesso ao pleno direito Constitucional.
Há uma preocupação geral com o elevado índice de abstenção no primeiro turno, que estaria associado à crise econômica e à pobreza. Em resumo: à dificuldade de pagar a passagem de ônibus para ir votar. Tem lógica. A tarifa na capital é de R$ 4,40. Seria R$ 8,80 para exercer o direito ao voto. Um valor alto para quem está em situação de vulnerabilidade, com dificuldades para colocar comida na mesa.
A medida já foi autorizada pela maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (19), após o ministro Luis Roberto Barroso defender que não haja punição a prefeitos e gestores por crimes eleitorais ou de improbidade administrativa que facilitarem o acesso da população às seções eleitorais com a oferta gratuita de transporte público.
No primeiro turno das eleições, mais de 60 cidades em todo o país ofereceram Passe Livre no dia da votação. Um delas foi Campina Grande, em que os eleitores puderam circular gratuitamente no transporte público no horário do pleito.
Agora, a Minha Jampa tenta conquistar o direito para os eleitores da capital, uma vez que 15% deles deixaram de ir às urnas no primeiro turno e a falta de recursos para pagar a passagem de ônibus é levada em conta como um dos motivos.
No site da mobilização, pessoenses podem preencher um formulário que direciona o pedido de passe livre ao gabinete de Cícero Lucena. Para conferir, acesse joaopessoa.passelivrepelademocracia.org/.
O Conversa Política entrou em contato com a assessoria da prefeitura, que afirmou que ainda não tem posicionamento sobre o caso.
