Três membros do MP se inscrevem para vaga de procurador-geral de Justiça

Três membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB) se inscreveram para concorrer à vaga de procurador-geral de Justiça no biênio 2023/2025. Por ordem de encaminhamento do pedido, estão inscritos o atual chefe do MPPB, Antônio Hortêncio Rocha Neto; o 14º procurador de Justiça, Victor Manoel Magalhães Granadeiro Rio; e o 17º procurador de Justiça, João Geraldo Carneiro Barbosa.

A eleição será realizada no dia 31 de julho, no horário das 8h às 16h, e 219 membros da instituição estão aptos a votar.

O processo de escolha será realizado por meio de sistema eletrônico web, disponibilizado pela Procuradoria-Geral de Justiça na Extranet, mediante voto secreto e plurinominal de cada integrante da carreira do MPPB.

Os três candidatos mais votados comporão a lista tríplice que será encaminhada para o governador João Azevedo (PSB) para escolha e nomeação do chefe do MPPB no biênio 2023-2025. Como o número de inscritos equivale ao de nomes que devem compor a lista tríplice que será enviada ao governador, a eleição servirá apenas para definir a ordem do preferido dos membros do MP.

Processo eleitoral

Os detalhes do processo foram definidos pela comissão de acompanhamento do processo eleitoral logo após o encerramento do prazo de inscrição, às 13h desta quarta-feira (7). A comissão é formada pelo procurador de Justiça, Aristóteles de Santana Ferreira, e pelos promotores de Justiça, Cláudio Antônio Cavalcanti e Francisco Lianza Neto.

“A comissão expedirá ofícios à Corregedoria-Geral de Justiça e ao Departamento de Recursos Humanos para o cumprimento do Artigo 10, da Lei Complementar 97/2010 (Lomp) que estabelece condições de inelegibilidade. Após a resposta desses órgãos, a comissão se reunirá para a análise formal dos pedidos. Em seguida, haverá a publicação dos nomes dos candidatos aptos à eleição no Diário Oficial Eletrônico do MPPB ”, explicou.