Um grupo de enfermeiros e técnicos em enfermagem realizaram um protesto, nesta terça-feira (14), para cobrar o pagamento do piso nacional da categoria por parte do governo do estado e da prefeitura de João Pessoa. A manifestação teve início na Praça da Independência, de onde em caminhada até a Praça dos Três Poderes e de lá seguiram em direção à Câmara Municipal.
Inicialmente os manifestantes fizeram um ato em frente à Assembleia Legislativa para pedir apoio dos deputados para cobrar que o piso seja pago a todos os profissionais da enfermagem, e não apenas ao servidores efetivos, como passou a ser executivo pelo governador João Azevêdo (PSB).
Do plenário da AL, o deputado Sargento Neto (PL) apresentou requerimento de audiência para debater as necessidades da categoria. A proposta ainda não foi votada.
Manifestação na Assembleia
Na Assembleia, também houve protesto do Fórum dos Servidores do Estado, que reúne 28 entidades. Eles cobram o cumprimento da database, e buscam de reajuste salarial com recomposição das perdas inflacionárias.
Eles alegam que entre 2019 a 2022, o reajuste acumulado chegou a 15%, enquanto a inflação acumulada, segundo o IPCA, tenha chegado ao patamar de 24,68%. Somente em 2022, foram 5,8%, de perdas salariais devido à inflação, segundo o Fórum.
Os enfermeiros também integram o Fórum e, entre outras categorias, estavam os médicos. Tarcísio Campos, presidente do Sindicato dos Médicos da Paraíba, afirmou ao Conversa Política, que os profissionais participam da mobilização para tentar sensibilizar o governo do estado para abrir um mesa de negociação. “Cada categoria tem uma pauta específica. A gente, nos caso dos médicos, não dá para a gente continuar trabalhando, junto com outros profissionais da saúde, com uma insalubridade de 40 reais […] essa insalubridade já existe neste mesmo valor, desde 2003”, afirmou.
Protesto na Câmara
Depois, eles ocuparam a galeria do legislativo municipal para exigir a derrubada do veto a uma emenda que poderia viabilizar o pagamento da enfermagem. O prefeito Cícero Lucena (PP) ainda não iniciou o pagamento do piso no município sob o argumento de falta de recursos para cumprir a lei federal.
Durante os protestos, o presidente da Câmara, vereador Dinho (Avante) ameaçou expulsar os manifestantes, alegando risco à estrutura física do plenário, que tem portas de vidro e área pequena para comportar a quantidade de pessoas que tentaram entrar ao local.
Conforme a proposta aprovada pelo Congresso Nacional, ano passado, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados.
Ação judicial
Em pronunciamento na Casa, o vereador Marcos Henriques lembrou que a prefeitura tem até hoje para se manifestar nos autos de uma ação civil pública movida por ele na Justiça.
O juiz Aluízio Bezerra Filho, juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deu prazo para pronunciamento e, após esse período, decidirá sobre a concessão da tutela antecipada para implantação imediata do Piso da Enfermagem para os profissionais da saúde de João Pessoa.
Resposta da PMJP
Em nota, a Secretaria de Saúde de João Pessoa informou que os atendimentos na rede municipal de saúde não foram prejudicados devido ao protesto da enfermagem e seguem acontecendo dentro da normalidade.
Quanto ao pagamento do piso desta categoria, a SMS reforça que segue aguardando a definição do Governo Federal sobre a fonte de custeio.
O Conversa Política entrou em contato com o governo do estado sobre a manifestação e aguarda retorno.
