A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) criou um grupo técnico com o objetivo de realizar estudos de natureza fundiária e cartorial necessários à consolidação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Tabajara, localizada nos municípios de Conde, Pitimbu e Alhandra, no Estado da Paraíba.
O ato da presidente da Funai, Joenia Wapichana, foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15).
O trabalho será desempenhado pelos seguintes especialistas:
- João Henrique Cruciol, Especialista em Indigenismo, Engenheiro Agrônomo, como coordenador do GT;
- Isabel Santos Saraiva, Especialista em Indigenismo, Engenheira Ambiental;
- Carlos Alberto de Mendonça Ribeiro, Diretor de Geoprocessamento da Secretaria de Planejamento, representante técnico indicado da Prefeitura de João Pessoa;
- Antônio Braz de Almeida Júnior, Zootecnista, como colaborador eventual;
- Ricardo Pereira de Farias, representante técnico indicado pelo Governo do Estado da Paraíba.
A portaria determina que os componentes do GT realizem estudo de campo no período de 25 dias e também estabelece o prazo de 60 dias para entrega do relatório, a contar do retorno do coordenador do GT.
As despesas com os servidores desta Funai e seus deslocamentos serão custeadas por meio do Plano Operacional Delimitação, Demarcação e Regularização de Terras Indígenas, da Diretoria de Proteção Territorial, Plano de Trabalho Resumido e as despesas decorrentes da participação dos técnicos indicados pelos entes federados serão custeadas pelo respectivo Governo Estadual e Prefeitura Municipal.
Disputa na Terra Tabajara
A medida tem como objetivo oficializar o que de fato é território indígena Tabajara, que já foi alvo de disputa por espaço com agricultores familiares de assentamentos de reforma agrária, instalados na área, denominada Grande Mucatu, em 1976; e mais atualmente com a especulação imobiliária e empresarial.
A mais recente disputa foi solucionada pela Justiça no fim do ano passado. A 1ª Vara da Justiça Federal da Paraíba suspendeu os efeitos da uma licença emitida pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), que permitia a construção de um complexo turístico na praia de Tambaba, no Conde, Litoral Sul da Paraíba.
