Indústria e Comércio da Paraíba pedem ao governo medidas para 'amortecer' impactos de reajustes do gás natural

Por LAERTE CERQUEIRA e ANGÉLICA NUNES 

O Centro das Indústrias do Estado da Paraíba (Ciep) e a Associação Comercial do Estado da Paraíba (Ascom-PB) pediram ao governo do estado a adoção de medidas para amenizar impactos nocivos dos constantes reajustes do gás natural. A política de preço da Petrobrás é responsável pelos aumentos, segundo a Ciep.

O combustível é fundamental para aumentar ou diminuir o custo de produção e, claro, na elevação dos preços dos produtos e serviços para consumidor final.

O pedido de avaliação e de adoção de medidas foi feito por meio de ofício enviado ao Secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Paraíba, Deusdete Queiroga Filho, no fim de junho.

Relato das dificuldades

No documento, Ciep e Ascom-PB, representantes de várias empresas associadas, lembraram que em reunião com o secretário e com o presidente da PBGás, Jailson Galvão, foram expostos muitas dificuldades e desafios financeiros que vêm passando os segmentos industrial e comercial nos últimos tempos.

Entre as causas, a situação macroeconômica do Brasil, maximizada pela tragédia, em todos os níveis, pela pandemia do “novo coronavírus”.

A crise, registrou o documento, gerou fechamento de lojas, dificuldades de transporte, afastamento compulsório de trabalhadores, decretações de calamidade pública etc.

Situação que tende a piorar nos próximos meses. Entre os motivos, com os reajustes no preço do importante insumo energético, o “gás natural”, em quase 40%, o que, segundo os empresários, estão inviabilizando a operação e continuidade do seguimento industrial no Estado da Paraíba.

De acordo Magno Rossi, presidente do Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem do Estado da Paraíba, o reajuste em fevereiro foi de 3,4%; em maio 26,5% e em agosto 5,8%.

Magno registrou que o impacto do preço do gás natural na produção depende do setor. Em alguns, que exigem mais queima e aquecimento de materiais, como plásticos, pode chegar até 50%. No caso da produção de cerâmica o custo fica entre 30 e 35%. Já na indústria têxtil, de 10 a 15% dependendo do produto final.

Pedido de soluções

Diante do cenário,  Ciep e Ascom-PB pediram que equipes do governo encontrem soluções viáveis que congreguem as demandas governamentais e as sensíveis necessidades dos administrados e contribuintes.

"Especialmente, visando a não sobrecarga financeira do seguimento industrial e, consequentemente, a não estagnação da economia, mas, sim, o seu contínuo crescimento com o fomento de um ecossistema saudável e produtivo, visando à manutenção dos empregos em nosso Estado", registra o documento.

Sugestões dos empresários

No ofício enviado, os empresários anexam sugestões próprias e exemplos de medidas tomadas por outro estado para ajudar o setor passar pela crise, sem que o governo seja prejudicado.

Uma das sugestões está relacionada a data de fatura de pagamento.

"O gás natural industrial é faturado semanalmente, com vencimento em 07 (sete) dias. Temos como de grande importância para o seguimento industrial que a “fatura de pagamento” mensal viesse com um prazo de 28 (vinte e oito) dias para quitação, fato que viabilizaria o fluxo de caixa das empresas e que asseguraria uma maior adimplência e pontualidade no cumprimento da obrigação por parte do segmento consumidor desse importante insumo energético", relataram os empresários.

Eles sugeriram ainda uma redução por parte do Estado da Paraíba na cobrança do respectivo “ICMS” incidente sobre o “gás natural”, por via de Regime Especial, de modo a oferecer com a celeridade que o caso requer, a sustentabilidade das indústrias aqui instaladas.

E ainda, diminuição da margem de lucro na tarifa de gás da “PB Gás”, a exemplo do que foi feito no Estado de Pernambuco.

O que diz secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Paraíba

O secretário Deusdete Queiroga afirmou ao Conversa Política que recebeu o pedido das entidades e as demandas foram "despachadas" com o governador João Azevêdo (Cidadania).

A possível redução do ICMS foi encaminhada para análise da Secretaria da Fazenda. Deusdete lembra, no entanto, que em relação ao ICMS não houve nenhum aumento de alíquota nos últimos meses.

Com relação a redução da margem de lucro da PB Gás, o secretário lembrou que a requisição foi encaminhada à companhia, mas  destacou que nos últimos anos já está acontecendo uma redução percentual na margem. "Nos reajustes que têm acontecido, no valor do gás natural que é ofertado às indústrias, a PB Gás não tem mantido a mesma margem, reduz sempre e percentualmente essa margem vem caindo ao longo do tempo".

Segundo ele, o que a PB Gás já adiantou foi uma melhora em relação aos prazos de pagamento que o setor industrial tem. "O presidente da PB Gás já me adiantou que já tem essa melhoria para esse fluxo de caixa para pagamento [...] Mas há uma melhora na flexibilização, na questão do pagamento das faturas sobre o gás", explicou