O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação para que o poder público não autorize a realização de eventos não esportivos no estacionamento do Estádio Almeidão, em João Pessoa. A preocupação é com os graves danos causados à população local e agressão ao meio ambiente saudável e equilibrado.
A recomendação da 43ª promotora de Justiça em substituição, Cláudia Cabral Cavalcante, foi endereçada ao estado da Paraíba, a prefeitura da capital e seus órgãos competentes.
Também houve recomendação à empresa responsável pela realização do Garota Vip – João Pessoa, que acontece no próximo dia 14 de outubro no local.
A promotora orientou mudar o local das apresentações ou, excepcionalmente, apresentar aos órgãos competentes, um plano de mitigação de ruídos que contemple um projeto acústico com medidas mitigadoras dos impactos ambientais negativos, com um estudo acústico que mapeie as áreas de influência direta e indireta do evento que venha a utilizar som amplificado e que comprove de modo eficaz a cessação do dano ambiental (poluição sonora), além de um Plano de Monitoramento de ruídos a ser operacionalizado durante o evento.
Conforme a promotora de Justiça, a recomendação se embasa, além dos depoimentos, vídeos e áudios, em perícia técnica, comprobatória dos danos.
O parecer técnico não recomendou a autorização de shows no estacionamento do Estádio Almeidão, tendo em vista que a realização não se adequa aos aspectos ambientais, de saúde pública e legislação local (ausência de infraestrutura de isolamento acústico, entre outros aspectos), além da distância entre o estacionamento e as residências mais próximas ser de apenas 15 metros.
Reclamação de moradores
De acordo com a promotora, um inquérito civil foi instaurado por provocação da população, através da associação dos moradores do entorno do Almeidão. Ele procuraram o MP porque entendem que a poluição sonora e ambiental gerados antes, durante e depois da realização desses eventos, tem causado graves danos à saúde pública e ao meio ambiente.
Os moradores aponta que, dentre as pessoas atingidas, estão também crianças com espectro autista e idosos, que sofrem não apenas com o excessivo barulho causados por potentes equipamentos de som como também com a restrição da própria mobilidade.
Moradores do entorno também relataram diversos problemas como aglomeração intensa de pessoas, duração excessiva das apresentações (que chegam até às 5h30 da manhã), danos ao solo, rachaduras em teto das casas, descarte irregular de resíduos, transtornos estes, gerados antes, durante e após o evento (montagem e desmontagem de estrutura), além da intensa poluição sonora.
