Impressionante o que aconteceu na praia do Bessa. Enfiaram um muro na orla do bairro, e nenhuma autoridade viu? Nenhuma superintendência governamental do meio ambiente considerou errada aquela aberração para proteger um prédio de luxo?
Não é questão de estética, alta tecnologia. É simples: o paredão de concreto se sobressai. Invade área pública, pelo menos se for levar em conta a linha limite de toda a região.
Não precisa ser especialista para ver que há um problema ali. Imagine se todos os donos de casas e prédios daquela orla resolvessem avançar um pouquinho, “comer’ um pedacinho de areia, como aconteceu na construção desse prédio?
Alguém deixou passar, alguém fingiu que não viu, alguém nem foi lá ver como estava sendo feito, alguém “deu uma de doido” e resolveu pagar para ver. Viu.
Nesta terça-feira (02), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, a derrubada do muro de contenção do prédio. Não tem determinação. É uma tentativa de solucionar o que o órgão já entendeu que está errado no Edifício Avoante.
Além da derrubada do quebra-mar, o órgão pediu a delimitação do espaço, de forma que o empreendimento não invada a área pública.
Como se admitisse que há algo errado, mesmo tendo em mãos todas as autorizações dos órgãos, a construtora responsável pelo empreendimento apresentou uma contraproposta ao MPPB. Talvez, também, porque quer evitar que a questão se alongue por muito tempo na Justiça.
A construtora deu a opção de transformar o espaço em um mirante público. Alegou que a retirada total do muro prejudicaria as construções já instaladas dos imóveis vizinhos da obra.
O MPPB quer que a empresa prove a inviabilidade de retirar o paredão e garanta a área publica para fazer um Termo de Ajustamento de Conduta.
Pelo visto, o muro deve ficar. Deve virar compulsoriamente um mirante. A não ser que a construtura não consiga provar que a retirada vai prejudicar muito a vizinhança.
Independentemente do resultado, esse é um exemplo de que licenças ambientais e proibições são, digamos, relativas (infelizmente parece que é assim). Depende de quem pede, depende de quem fiscaliza, dos interesses por trás e do tempo de cegueira proposital das autoridades.
Na lista de autorizações que a empresa conseguiu estão as da Prefeitura Municipal de João Pessoa, Secretaria de Meio Ambiente do Governo da Paraíba, Marinha do Brasil, Sudema e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba.
Impressionante.
>>Veja também posicionamento da construtora e órgãos envolvidos no caso, divulgados em fevereiro, neste link.
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