O desafio de tirar do papel a João Pessoa sustentável, com obras e plano de descarbonização

Por LAERTE CERQUEIRA e ANGÉLICA NUNES

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), chega aos 100 dias de gestão tocando uma crise sanitária sem precedentes, na sua pior fase.

Usou boa parte desse tempo para analisar medidas que aumentassem o distanciamento social (sob pressão forte de setores econômicos), para encontrar formas de ampliar a oferta de leitos de UTI Covid-19 e encontrar mecanismos para agilizar a vacinação, mesmo com doses chegando lentamente.

Paralelo a isso, precisou tocar a ajuda emergencial aos mais vulneráveis e ao setor produtivo.

Ainda resolveu "guerrear" com empresas de lixo que, segundo ele, não estão cumprindo o que prometeram no contrato. Foi pro risco e rescindiu. As empresas negam problemas que poderiam gerar a quebra de acordo e acusam a gestão de criar uma cenário "emergencial".

Volta e meia, Cícero e os secretários criticam a gestão anterior, mas também inauguraram obras que estavam, praticamente, prontas e fazem o nome. Mas o tempo precisa ser gasto, agora, é com o futuro.

Se olhar para o retrovisor com uma visão lá na frente, o prefeito Cícero tem oportunidade de revolucionar a cidade. E essa é a principal tarefa dos próximos cem, duzentos, mil, dois mil dias: o Programa João Pessoa Sustentável, com dezenas de ações, e algumas delas muito ousadas porque não são de "pedra e cal", como Plano de Descarbonização da cidade.

Ele pode colocar no papel o projeto "gestado" pelo antecessor, mas que, nesse momento, precisa de gestão. O atraso de pelo menos dois anos, felizmente, ainda não impediu que ele seja executado.

O Programa João Pessoa Sustentável

Primeiro, falamos um pouco do PJPS. Foram dois anos de concepção, elaboração de projetos e negociação. Já era para ter começado, mas, agora restam quatro anos pra fazer tudo que o programa prevê: novo plano diretor, requalificação do Lixão do Roger, plano de desenvolvimento Comunitário da Beira Rio (com a construção de 3 conjuntos habitacionais que vão beneficiar 8 comunidades).

Tem também o plano diretor de tecnologia da informação que já começou a ser implantado e a construção do CCC (Centro de Cooperação da Cidade), a requalificação do Rio Jaguaribe. Esse faz parte do Complexo Beira Rio. Vão desassorear 15km do rio e construir um Parque Linear em 2,5km.

Valores

A prefeitura trabalha hoje com seis prioridades que foram estabelecidas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), financiador de metade do programa. O Projeto está orçado em U$ 200 milhões, metade do banco e a outra metade deve entrar como contrapartida da prefeitura.

Esses projetos também passam pela correção de problemas nos conjuntos Saturnino de Brito e no São José, como instalação de cercas de proteção e recuperação de áreas degradadas.

Já agora, em abril, vai ser iniciada a construção do Centro de Cooperação da Cidade que vai unir 5 eixos: mobilidade urbana, segurança pública, defesa civil, Samu, e meio ambiente.

A ideia é dar efetividade às ações da prefeitura  e respostas rápidas à população.  O espaço vai ter 1800m2, e vai ser um dos únicos do país e o primeiro do Nordeste a integrar todas essas áreas.

A pandemia tem tudo pra atrapalhar, como já fez em 2020. Mas a capacidade de gerenciar a crise e não perder esse dinheiro será o jeito de fazer com que Cícero seja lembrando pela gestão dessa terceira década do século 21 e não por qualquer outro tempo.

 João Pessoa na vanguarda

Uma das ações mais complexas desse programa é o Plano de Descarbonização da cidade, uma ferramenta que, segundo o projeto da prefeitura, é importante para definir a nova forma de encarar as obras e ações da gestão, com impactos na economia, na criação de empregos, inovação e melhoria da qualidade de vida do cidadão, ao mesmo tempo em que analisa como o município enfrenta às mudanças climáticas.

Diretrizes dos novos investimentos 

De acordo com Caio Mario Silva, coordenador da Unidade Executora do Programa JP Sustentável, o plano serve como instrumento para orientar a designação de recursos públicos e privados na melhor forma estratégica e articulados, para que a cidade avance em sua resiliência aos impactos da mudança climáticos, a partir de um modelo de gestão integrada e participativa e alinhados com as prioridades do município, bem como às prioridades identificadas no seu processo de construção participativa.

Preparando a cidade para o "novo ambiente de negócios"

Caio destaca que as ações buscam, através das medidas de mitigação climática, reduzir as emissões de gases de efeito estufa de maneira significativa e, idealmente, remover estes gases da atmosfera. Por sua vez, as medidas de adaptação climática buscam preparar as cidades para enfrentar as alterações do clima e seus efeitos.

"Isso reforça que o município de João Pessoa possui preocupação com os impactos causados pelas mudanças climáticas. Notadamente é um tema ainda pouco explorado em nosso país, por mais que seja um país em desenvolvimento", ressalta o gestor.

Caio acrescenta que o plano estará sendo desenvolvido em paralelo com Plano Diretor e Plano de Riscos e Desastres, isso indica um potencial para o planejamento e desenvolvimento da cidade, com a possibilidade da cidade de João Pessoa continuar se desenvolvendo de forma ainda mais preparada para enfrentar os desafios de quando ela estiver com 1 milhão de habitantes.

Pode colocar a cidade em um patamar de enfrentamento aos desafios causados pelo crescimento urbana das cidades.

As etapas

Segundo Caio Mário, o plano, que está no Planejamento na Secretaria de Meio Ambiente, tem três etapas :

1. Metodologia e Mobilização: articulação entre as equipes envolvidas na elaboração e acompanhamento desse trabalho serão nessa etapa que deverá ser acordada a metodologia que será utilizada nas etapas posteriores, bem como o cronograma físico e todas as formas de integração e comunicação com a sociedade.
2. Documentos Norteadores: serão levantados e analisados dados e informações necessários para a elaboração da Análise de Riscos Climáticos e das Pegadas do Município, acompanhados de Reuniões Setoriais e Reuniões Técnicas.
3. Planejamento e Implementação: serão definidas as estratégias que conduzirão a construção do Plano de Ação Climática de João Pessoa, por meio de diretrizes e proposições pensadas para transformar e melhorar a realidade identificada.

Plano sendo implementado em Salvador

Em Salvador, o plano foi construído, está na fase de implementação. Os primeiros resultado de lá vão ajudar nas ações em João Pessoa.

O plano, segundo Caio, tem um potencial bem grande de trazer um resultado bastante significativo para João Pessoa relacionado à economia de baixo carbono para trazer uma cidade mais saudável pro cidadão.

Em paralelo, a Prefeitura já está pensando em outras ações para agregar ao Plano de Descarbonização exatamente nessa linha. "Quem sabe, numa distância não tão longa, já fazer uma modificação boa dentro do transporte público, trazer ônibus que não poluam mais e então já traz um resultado bem significativo pra sustentabilidade da cidade", explica.

O olhar em 2050

No final do Plano vai ser feito um diagnóstico de como está a cidade hoje relacionado à economia de carbono, vai verificar quanto de emissão de gás de efeito estufa tem para, a partir daí, trazer soluções para zerar carbono. "Vamos fazer cenários para determinados anos para até 2050 ter a possibilidade de zerar a emissão de gás carbônico", explica.

O desafio está posto.