Reforma Tributária será apreciada na primeira semana de julho, anuncia Aguinaldo

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP) apresenta, na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (6), o relatório com as principais diretrizes da Reforma Tributária. O paraibano afirmou que conversou com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP) e confirmou que o texto final será apreciado em plenário na primeira semana de julho.

Lira havia dito ontem (5) que pretendia colocar a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) em votação ainda neste semestre, apesar de compreender que a aprovação do texto precisa de um amplo diálogo entre todos os agentes políticos interessados, como governo, Congresso, entes federados e empresários.

Ao iniciar a leitura do relatório, Aguinaldo Ribeiro elogiou a atuação do ministério da Fazenda junto ao trabalho realizado pelos deputados. "Essa reforma não é uma reforma de governo, de partido, não é uma reforma ideológica, de direita ou de esquerda, é uma reforma estrutura do Estado brasileiro, por isso é tão necessária", disse Aguinaldo Ribeiro.

Ainda segundo o parlamentar, em nenhuma hipóteses haverá aumento da carga tributária.

Aguinaldo fez um histórico de todas as audiências e reuniões realizadas com entes federados e setores da economia para debater a proposta enviada pelo governo Lula. Dois desses encontros, inclusive, foram realizados em João Pessoa: um com o Consórcio Nordeste e outro com a Frente Nacional dos Prefeitos, na semana passada.

Embora o relatório do Grupo de Trabalho esteja sendo divulgado nesta terça-feira, a proposta de substitutivo da PEC que irá à votação no plenário da Câmara deve ser apresentada nos próximos 15 dias. Segundo Aguinaldo Ribeiro, este relatório já está pronto.