Uma operação policial foi deflagrada, nesta quinta-feira (6), em João Pessoa, focada na atuação traficantes suspeitos de burlar o projeto habitacional do ‘Programa João Pessoa Cidade Sustentável’, em uma das comunidades que margeiam a Avenida Beira Rio.
Na prática, segundo o Gaeco/ MPPB, os traficantes estariam expulsando os moradores dessas de algumas áreas, apropriando-se de casas, para receber o apoio financeiro oferecido no Programa da prefeitura de João Pessoa.
A Operação Incoerência é resultado de investigações realizadas pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba.
Os crimes estariam sendo praticados por um grupo criminoso a partir da Comunidade Tito Silva, no bairro Miramar, com ramificações na comunidade Laranjeiras e nos bairros José Américo e Funcionários III.
O Gaeco investiga a participação de agentes públicos na expropriação.
Na operação, foram cumpridos 60 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara de Entorpecentes da Capital. Participam da ação quase 250 profissionais, divididos em 49 equipes da PM e GAECO.
Os mandados são relacionados a 54 pessoas, em 41 endereços.
O que disse a prefeitura
Por meio de nota, a prefeitura municipal de João Pessoa explicou que vem trabalhando em parceria com as Forças de Segurança para evitar a reocupação de áreas de risco por parte de grupos criminosos.
Destacou ainda que acompanha as famílias assistidas pelo Programa João Pessoa Cidade Sustentável, para assim assegurar a segurança social dessas pessoas.
O que é ‘João Pessoa Sustentável’?
O Programa João Pessoa Sustentável, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, tem o objetivo de promover o desenvolvimento social, econômico e ambiental da cidade por meio da redução das desigualdades, da modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal.
O investimento total do Programa é estimado em US$ 159 milhões sendo US$100 milhões financiados pelo BID e US$ 59 milhões em contrapartida da Prefeitura.
O contrato foi autorizado pelo Senado Federal, através da Resolução n° 29/2018. Em dezembro de 2017, ainda na gestão do ex-prefeito Luciano Cartaxo (PT), a diretoria do Banco aprovou a operação.
As intervenções incluem a criação do Complexo Beira Rio, conjuntos habitacionais e um parque socioambiental no antigo lixão do Róger.
Complexo Beira Rio
O Complexo Beira Rio engloba diversas ações nas áreas urbana, social e ambiental, o financiamento dos Conjuntos Habitacionais Integrais para famílias vulneráveis e o melhoramento do habitat em assentamentos irregulares vulneráveis por meio do Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC), de Projetos e Obras de Infraestrutura e do Parque Linear, Projetos e Obras dos Conjuntos Habitacionais e Regularização Fundiária para as comunidades do Complexo Beira Rio.
O Complexo concentra, de acordo com a prefeitura, oito comunidades onde vivem aproximadamente duas mil famílias: Vila Tambauzinho, Cafofo Liberdade, Miramar, Tito Silva, Padre Hildon Bandeira, Brasília de Palha, Santa Clara e São Rafael. A maioria em extrema de vulnerabilidade social e econômica.
No local está previsto a construção de conjuntos habitacionais e de um parque linear com toda infraestrutura (iluminação, saneamento, pavimentação).
O plano prevê ainda ações socioeconômicas, inclusão de gênero e sustentabilidade ambiental, os pilares da iniciativa.
Parque Linear
O Parque Linear terá a função de proteger as margens do Rio Jaguaribe, no entorno das comunidades, e evitar novas ocupações irregulares. Será uma grande área verde de 2,5km de extensão capaz de dar vazão à água do rio e, com isso, evitar alagamentos.
Está prevista para acontecer em julho deste ano a licitação para contratação da empresa que vai executar o projeto do Parque Linear do Complexo Beira Rio.
Em março deste ano foi oficializado esta semana o contrato de implantação do Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC) e dos Escritórios Locais de Gestão Compartilhada (ELOS).
A expectativa é que cerca de 2 mil famílias que moram nas oito comunidades às margens do Rio Jaguaribe sejam beneficiadas.
Conjuntos habitacionais
No Complexo Beira Rio também estão previstos três habitacionais às margens da Avenida Beira Rio, que já começaram a ser construídos.
Está prevista a construção de até 747 unidades habitacionais, além de equipamentos públicos e comunitários. As unidades habitacionais podem ser de um, dois e até três quartos a depender do perfil da família.
Uma equipe do projeto busca, há pelo menos dois anos, identificar quem deseja ficar nos apartamentos, quem prefere indenizações, reassentamento rotativo e compra assistida.
O Programa oferece aos moradores de áreas de risco a realocação para moradias oferecidas pela prefeitura ou indenização de R$ 115 mil.
Para nortear essas ações, o Plano Diretor de Reassentamento e Relocalização foi aprovado em março deste ano pela Câmara Municipal (Lei 911/2021).
Parque no antigo Lixão do Róger
O Programa João Pessoa Sustentável prevê, ainda, a construção de um parque socioambiental, que será implantado na área do antigo lixão do Róger.
O Parque terá 21 hectares em virtude da necessidade de manter os espaços de mangue preservados e considerando estudos hidrológicos e de mudanças climáticas para a região.
Será um espaço de proteção ambiental que poderá receber quadras poliesportivas, parques, pavilhão para ensaios e apresentações culturais, salas para cursos profissionalizantes e muito mais.
