O candidato a governador da Paraíba Veneziano Vital do Rêgo (MDB-15), afirmou que vai manter a alíquota do ICMS dos combustíveis em 17%. Ele foi questionado sobre o tema pelo Conversa Política, durante a sabatina promovida pela Câmara Municipal de João Pessoa nesta terça-feira (30).
O imposto foi reduzido pelo governador João Azevêdo (PSB) após uma quebra de braço com o governo Bolsonaro, que conseguiu aprovação de uma lei complementar, inclusive com voto favorável de Veneziano, que estabeleceu a redução da alíquota como tentativa para frear o aumento do preço dos combustíveis.
Após isso, governadores entraram com ações no Supremo Tribunal Federal para reverter a medida, sob a alegação de prejuízos na arrecadação que, na Paraíba, segundo o governo, chegariam a R$ 750 milhões apenas este ano
Veneziano disse que a “choradeira” dos governadores não é pertinente porque omite o que arrecadou durante dois anos e meio e não fez a conversão em ações concretas.
Está provado que uma alíquota do ICMS, na comercialização de gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás de cozinha e derivados de gás natural, em torno de 17%, não quebra o estado”, declarou.
Ainda segundo o candidato, o governo do estado só pensa em arrecadar, não menciona os R$ 3,2 bilhões (arrecadados). “Evidentemente tem uma perda, mas não foi dito pelos gestores que foram ao STF (e vamos renunciar a esse instrumento porque vamos manter os 17% que constitucionalmente nós congressistas votamos) que fizemos questão da recomposição das perdas aos estados que comprovarem tê-las tido”, afirmou.
Veneziano também afirmou que, caso seja eleito, a taxa sobre a luz solar na Paraíba, instituída no atual governo, vai acabar.
A sabatina ocorreu dentro do projeto Conexão Eleitoral da TV e Rádio Câmara de João Pessoa, com transmissão ao vivo pela TV Câmara para mais de 50 cidades, pelas redes sociais do Legislativo e por sites e blogs parceiros. Ao final da sabatina, Veneziano e Maísa Cartaxo assinaram a “Carta de João Pessoa”, assumindo compromissos com os destinos da cidade.
