Decisão do STF sobre bancadas 'alivia' partidos

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em rejeitar resolução da Justiça Eleitoral que reduzia o número de parlamentares paraibanos na Assembleia Legislativa e Câmara Federal deve pôr fim a divergências e facilitar a formação de coligações para a disputa proporcional na Paraíba. A redução no número de parlamentares era o principal impedimento para que PT e PMDB se coligassem na proporcional.

Um dos pré-candidatos a deputado estadual pelo PT, o vereador Bira Pereira explicou que a decisão do STF sobre a redução do número de parlamentares nas bancadas paraibanas iria balizar qualquer perspectiva de formação de alianças para a disputa proporcional. “De certa forma a decisão dá um alívio para a formação de alianças”, avaliou Bira Pereira.

De acordo com o vereador, a partir da decisão do STF em manter o número atual de parlamentares paraibanos, a Executiva Estadual do PT deve iniciar um novo debate sobre a disputa proporcional. “É preciso maturidade de ambas as partes, para que a gente chegue a um termo que não prejudique nenhum dos partidos no processo eleitoral. É importante que o PT possa avaliar essa conjuntura”, alertou.

O tesoureiro do PMDB, Antônio Souza, afirmou que o partido ainda aguarda um posicionamento do PT. “Uma coisa é você trabalhar com uma plataforma onde teríamos um coeficiente para deputado estadual e federal bastante elevado. Então a decisão facilitou, estamos conversando e vai depender deles (PT)”, disse Antônio Souza.

O STF votou pela procedência das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4965 e 4963 ajuizadas contra a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os autores das ações são a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e o governador do Estado. Com a decisão, a Paraíba permanece com 36 deputados estaduais e 12 deputados federais.

Através de sua página em uma rede social, o governador Ricardo Coutinho destacou que a redução no número de parlamentares causaria perdas relevantes à Paraíba e ainda parabenizou o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro. “Grande vitória da Procuradoria Geral do Estado e da PB na manutenção de vagas da representação dos deputados federais”, disse o governador.
Também através de uma rede social, o senador Vital do Rêgo Filho (PMDB) considerou que a decisão do STF restaura a representatividade paraibana na Câmara dos Deputados. O deputado peemedebista Raniery Paulino afirmou que a representatividade paraibana foi mantida com a decisão do STF.

“Defendo a garantia às prerrogativas e competências do Legislativo”, destacou Raniery.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo (PEN), explicou que a redução no número de deputados estaduais e federais acarretaria perda de recursos por meio das emendas parlamentares destinadas à Paraíba. “Estamos contentes com a decisão, pois a medida prejudicaria o nosso Estado. Diminuiria a representatividade da Paraíba na Assembleia e na Câmara Federal”, afirmou Ricardo Marcelo.

O procurador-chefe da Assembleia, Abelardo Jurema Neto, disse que o julgamento foi como esperado. “Já sabíamos que haveria votos contrários, já que alguns ministros tinham se manifestado no TSE sobre a matéria, mas confiávamos na pujança do nosso direito”, disse.