Deputado estadual Galego de Souza se livra de processo

O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, devolveu para a Justiça da Paraíba o processo que acusava o deputado estadual Galego de Souza de supostas irregularidades na execução do convênio nº 5646/2004, firmado entre o município de São Bento e o Fundo Nacional de Saúde (Funasa).

Em 2007 foi aberta uma investigação contra Galego de Souza, que na época ocupava a prefeitura de São Bento. Com a eleição dele, em 2014, para o cargo de deputado estadual, o processo subiu para o TRF, em razão do foro privilegiado. No entanto, o Ministério Público Federal entendeu que não haveria provas da participação dele nas supostas irregularidades.

"A solicitação para que o feito tenha tramitação no Segundo Grau de Jurisdição está prejudicada, face à inexistência de indícios relacionados ao ex-prefeito do Município de São Bento, na Paraíba. Com essas considerações, defiro a Promoção da douta Procuradoria Regional da República, determinando a remessa do presente Inquérito ao juízo de Primeiro Grau", escreveu o desembargador federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, relator do processo.