Deputados federais da Paraíba custaram R$ 3,7 milhões aos cofres públicos este ano

O ano legislativo na Câmara Federal teve início no dia 1º de fevereiro. Mesmo com pausas nas atividades da Casa devido aos feriados do Carnaval e Semana Santa, as despesas não foram interrompidas pelos parlamentares da Paraíba. Os 12 integrantes da bancada paraibana na Câmara já custaram R$ 3,77 milhões aos cofres da União apenas nos primeiros três meses deste ano (Confira abaixo a tabela).

Na conta estão despesas fixas, como a remuneração do deputado federal, que para este ano foi atualizada em R$ 33.763; além de outras despesas variáveis, como a cota para exercício da atividade parlamentar, verba de gabinete, auxílio-moradia e diárias por viagens oficiais.

Da bancada paraibana, o campeão de gastos é o deputado Wellington Roberto (PR), que custou, apenas nos primeiros três meses deste ano, o montante de R$ 387,94 mil aos cofres públicos. Na outra ponta está o novato Julian Lemos (PSL), que acumulou despesas na ordem de R$ 230,35 mil.

Verba de gabinete

Os 12 deputados federais gastam R$ 2,74 milhões com verba de gabinete, que é uma verba extra paga pela Câmara Federal para contratar assessores e auxiliares. Cada deputado tem R$ 111,67 mil por mês para pagar salários de até 25 secretários parlamentares, que trabalham para o mandato em Brasília ou nos estados.

Os servidores são contratados diretamente pelos deputados, com salários de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32. Encargos trabalhistas como 13º, férias e auxílio-alimentação dos secretários parlamentares não são cobertos pela verba de gabinete - são pagos com recursos da Câmara.

A novata Edna Henrique (PSDB) encabeça a lista como a que mais usou verba de gabinete. A tucana já gastou este ano R$ 223,27 mil para contratar 25 servidores o limite permitido pela Câmara. Seguem na mesma cifra os deputados Frei Anastácio (PT), que usou R$ 223,19 mil, e Wellington Roberto, que gastou R$ 223,08 mil.

Cota parlamentar

A parte à verba de gabinete, o parlamentar recebe também uma verba para o exercício da atividade parlamentar, o popular "cotão" ou tecnicamente "Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP). Fixado em R$ 42.032,56 para os deputados da Paraíba (o valor varia de acordo com a distância do estado de origem a Brasília), ele pode ser usado apenas para custear as despesas do mandato, como passagens aéreas e conta de celular. Algumas são reembolsadas, como as com os Correios, e outras são pagas por débito automático, como a compra de passagens.

Nos casos de reembolso, os deputados têm três meses para apresentar os recibos. O valor mensal não utilizado fica acumulado ao longo do ano - isso explica porque em alguns meses o valor gasto pode ser maior que a média mensal.

O deputado que mais usou do cotão no último três meses foi Damião Feliciano (PDT), que usou R$ 133,92 mil para custear suas despesas parlamentares. A maior parte do dinheiro - R$ 76 mil - foi investido para divulgação da atividade parlamentar. Já o novato Gervásio Maia (PSB) foi o que menos utilizou do recurso. O socialista usou até o momento R$ 35,77 mil.

Imóveis funcionais

Além das verbas para o exercício do mandato, os deputados que não conseguem imóveis funcionais têm direito, ainda, a uma verba para arcar com os custos da moradia em Brasília. Dos doze parlamentares, cinco possuem imóvel institucional. Os demais recebem o benefício através de dinheiro.

Atualmente a Câmara possui 432 imóveis funcionais destinados à residência dos deputados federais em efetivo exercício. As unidades estão localizadas nas superquadras SQN 302, SQN 202, SQS 111 e SQS 311 do Plano Piloto, só que alguns desses edifícios estão interditados para reforma. Do total de imóveis disponíveis, 90% das unidades estão ocupadas. Dos parlamentares da Paraíba, estão nesta conta Damião Feliciano, Edna Henrique, Efraim Filho, Frei Anastácio e Hugo Motta.

O valor do auxílio-moradia é de até R$ 4.253 e pode ser creditado ao parlamentar em espécie, sujeito a desconto do imposto de renda na fonte (alíquota de 27,5 %), ou por reembolso de despesa, mediante a apresentação de nota fiscal de serviço de hotel ou contrato de locação e recibo de aluguel, sendo neste caso isento de imposto de renda. Receberam reembolso os novatos Gervásio Maia, Julian Lemos e Ruy Carneiro. Já Pedro Cunha Lima, Wellington Roberto e Wilson Santiago receberam o auxílio-moradia em espécie.

Viagens Oficiais

No caso das viagens oficiais, o deputado tem direito a receber diárias quando viaja em missão oficial. Nas viagens nacionais, o valor é de R$ 524,00. Nas viagens internacionais, o valor da diária é de US$ 391,00 para países da América do Sul, e de US$ 428,00 para outros países.

Da bancada paraibana, apenas três parlamentares receberam diárias por viagens a trabalho este ano: Aguinaldo Ribeiro, que recebeu R$ 27.527,80; Hugo Motta (R$ 25.893,42) e Ruy Carneiro (RS 12.408,20).

Confira os gastos por deputado federal da Paraíba*:

* Dados do Portal da Transparência da Câmara Federal atualizado até o dia 03/05/2019