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POLÍTICA

Dinaldinho decreta situação de emergência ambiental após incêndio no Lixão

Decisão agilizará abertura de crédito extraordinário para atender despesas. 

Publicado em 30/08/2017 às 12:11

Em virtude do incêndio que atingiu o Lixão Municipal de Patos, no Sertão da Paraíba, o prefeito de Patos, Dinaldinho (PSDB), decretou na Situação de Emergência Ambiental. O desastre, que teve início no último domingo (27) e foi classificado como incêndio urbano. O fogo atingiu 70% da área, segundo a secretaria de Meio Ambiente do município, queimando mais de 20 mil toneladas de resíduos.

“A decretação de Situação de Emergência Ambiental tem a finalidade de facilitar para a administração municipal o enfrentamento da situação criada pelo incêndio do Lixão que tem incomodddo a população da cidade de Patos deste a tarde deste domingo, 27/08”, argumento o prefeito.

Através do decreto poderão ser mobilizados o Sistema Municipal de Defesa Civil, bem como o Corpo de Bombeitos e demais órgãos de combate a tais sinistros, no âmbito do município, sob coordenação da Defesa Civil local. Ele também autoriza a convocação de servidores públicos municipais e a de voluntários para reforçar as ações de combate ao incêndio.

“Na forma do “artigo 167, § 3º da Constituição Federal, é admitida ao Poder Público em Situação de Emergência a abertura de crédito extraordinário para atender a despesas imprevisíveis e urgentes”, fundamenta Dinaldinho.
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Jornal da Paraíba

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