Excluídos do guia eleitoral em João Pessoa afirmam que processo é antidemocrático

‘Cláusula de barreira’ diminui tempo de partidos com menor performance eleitoral 



O guia eleitoral, que começou a ser exibido nesta sexta-feira (9), deixa de fora quatro dos candidatos que estão na disputa pela prefeitura de João Pessoa: Camilo Duarte (PCO), Carlos Monteiro (Rede), Rafael Freire (UP)  e Rama Dantas (PSTU). Os candidatos consideram que as regras são antidemocráticas e aprofundam  ainda mais a desigualdade entre os partidos.

A exclusão se deu porque somente os partidos que nas Eleições 2018 atingiram a cláusula de desempenho instituída pela emenda Constitucional  nº 97/2017 terão acesso ao horário eleitoral gratuito. Desta forma, os partidos PMN, PTC, DC, Rede, PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU e UP ficaram sem direito a tempo no guia eleitoral no rádio e televisão este ano.

A chamada “cláusula de desempenho” ou “cláusula de barreira” diminuirá, ao longo do tempo, a participação no fundo partidário dos partidos com menor performance eleitoral, diminuindo também o acesso ao tempo de propaganda política, havendo até 2030 um regime de transição. 

Para o candidato do PCO, Camilo Duarte, as regras do guia eleitoral aprofundam o caráter antidemocrático das eleições brasileiras. “Na prática, há apenas uma legalidade virtual dos partidos, mas não são todos que têm espaço”, destacou. Segundo ele, para ocupar os espaços que eles não têm acesso com o guia, o PCO continua realizando sua campanha por meio da mídia independente, e também pelo ‘boca a boca’, nos locais de moradia e de trabalho dos eleitores. 

Já o candidato Carlos Monteiro (Rede) destacou que a ausência do partido no guia limita o bom debate. “Isso tira da sociedade mais uma oportunidade de conhecer um programa de governo focado na dignidade da pessoa  humana e na busco do direito fundamental ao governo”, disse.  “Mesmo que na última eleição geral de 2018 tenhamos eleito seis parlamentares (5 senadores e 1 deputado federal), o partido ficou dentro da cláusula de barreira. Veja como é contraditório para o exercício da cidadania e o aprimoramento da democracia”, opinou. 

O candidato Rafael Freire, por sua vez, destacou que o seu partido, a Unidade Popular, é, atualmente, o partido mais recente do Brasil, com menos de um ano e que, mesmo assim, tem se utilizado do contato com o eleitor realizado por meio de visitas, respeitando as regras de distanciamento social, para suprir a falta do espaço no guia eleitoral. “Vamos fazer um grande trabalho de olhar nos olhos das pessoas e, paralelamente a isso, explorar as redes sociais”, destacou. 

A prefeitável Rama Dantas, do PSTU,  também defendeu que a ausência dos pequenos partidos no guia eleitoral fazem com que as eleições tenham um caráter antidemocrático. “Isso garante que os partidos da burguesia estejam no guia eleitoral e excluem os partidos da classe trabalhadora”, pontuou. Segundo ela, há uma orientação do PSTU para que se entre com um processo, a nível estadual, em favor do tempo eleitoral para o partido, porém o responsável pelo processo na Paraíba ainda está avaliando se irá dar entrada ou não.

“Mas nós vamos priorizar as atividades online, até porque existem candidatos que acham que não existe mais pandemia e estão por aí aglomerando pessoas, mas nós temos a consciência que o vírus continua circulando”, completou.

Tempo

Ruy Carneiro, que tem na coligação formada com a aliança PSDB / PSC / PSD / PL , terá o maior tempo de exibição no guia eleitoral, com 01’59”,86. O segundo candidato a prefeito de João Pessoa com o maior tempo será Cícero Lucena, que através da coligação ‘Pra Cuidar de João Pessoa’, formada da aliança Progressistas/ Republicanos / PTB / Cidadania / PRTB / PMN / PMB / PTC / Avante, terá 01’46”84.