Justiça Eleitoral constata irregularidades no registro de candidatura da Rede em JP

Carlos Monteiro não apresentou comprovante de desincompatibilização à Justiça.

Foto: Ítalo Di Lucena/TV Cabo Branco
Foto: Ítalo Di Lucena/TV Cabo Branco

O juiz Eleitoral da 64ª Zona Eleitoral, Fábio Leandro de Alencar Cunha, detectou irregularidades no registro de candidatura de Carlos Monteiro (Rede), que está na disputa da prefeitura de João Pessoa nas Eleições 2020. Segundo o magistrado, o partido não apresentou o comprovante de desincompatibilização do cargo público dentro do prazo legal.

Carlos Monteiro é procurador do estado de Sergipe e recentemente declarou que pretende renunciar ao salário de prefeito, já que seu subsídio como procurador do Estado é superior.

Na intimação, publicada nesta quinta-feira (8), a Justiça Eleitoral deu prazo de três dias para que a o candidato supra as irregularidades abaixo relativas ao requerimento de registro de candidatura, sob pena de indeferimento do pedido.

Carlos Monteiro explicou que o exercício das atividades do cargo de procurador de Estado é em outra unidade da federação, isto é, Sergipe, e que esta informação constou no Requerimento de Registro. “Assim, sendo domicílio profissional diverso do pleito, conforme entendimento pacífico do TSE à luz da Lei Complementar 64/90, não há necessidade de desincompatibilização”, afirmou.

Ainda segundo o candidato, apesar deste entendimento do TSE, ele disse que fez o pleito administrando no prazo regular de afastamento. “Iremos cumprir a diligência com a documentação adequada, a exemplo, do decreto de nomeação para o cargo de procurador mediante aprovação em concurso público”, completou.

A Rede Sustentabilidade oficializou a chapa majoritária ‘puro sangue’ em convenção partidária realizada no dia 15 de setembro. O candidato a vice-prefeito indicado é o professor Filipe Leite.

O nome de Carlos Monteiro foi escolhido através de uma campanha da Executiva Estadual da Rede Sustentabilidade chamada “Procura-se prefeito (a) para João Pessoa”. Carlos Monteiro e Filipe Leite foram os finalistas da campanha, que teve aproximadamente 50 candidatos inscritos e diversas etapas de seleção. Eles concorrem ao cargo de prefeito pela primeira vez.