A chapa majoritária da Rede Sustentabilidade obteve o deferimento do registro de candidatura de Carlos Monteiro, para prefeito, e de Filipe Leite, para vice, na disputa pelo comando de João Pessoa, nas eleições municipais deste ano. A decisão do juiz Eleitoral da 64ª Zona Eleitoral, Fábio Leandro de Alencar Cunha, nesta terça-feira (13), foi tomada após o Ministério Público Eleitoral emitir parecer favorável ao registro.
No documento, anexado ao processo na noite deste domingo (11), o representante ministerial afirmou que “o pedido atendeu a todos os requisitos” e que o candidato “apresentou os documentos exigidos por lei, demonstrando preencher todas as condições de elegibilidade e de registrabilidade”.
Na última sexta-feira (9), o juiz da 64ª Zona Eleitoral, Fábio Leandro de Alencar Cunha, havia detectado irregularidades no registro de candidatura de Carlos Monteiro. Segundo o magistrado, o partido não apresentou o comprovante de desincompatibilização do cargo público dentro do prazo legal.
Carlos Monteiro é procurador do estado de Sergipe e recentemente declarou que pretende renunciar ao salário de prefeito, já que seu subsídio como procurador do Estado é superior.
Carlos Monteiro explicou que o exercício das atividades do cargo de procurador de Estado é em outra unidade da federação, isto é, Sergipe, e que esta informação constou no Requerimento de Registro. “Assim, sendo domicílio profissional diverso do pleito, conforme entendimento pacífico do TSE à luz da Lei Complementar 64/90, não há necessidade de desincompatibilização”, afirmou.
