Expulsão de servidores federais bate recorde em 2011

A Paraíba é, dentre os 26 Estados e o Distrito Federal, o 17° colocado entre os que mais expulsaram servidores federais da administração pública, de 2007 a 2011, em decorrência de irregularidades, a maioria relacionada à corrupção. Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) revela que, em 2011, oito servidores estatutários foram expulsos, e entre 2007 e 2011, 44 servidores sofreram a punição. De acordo com os dados consolidados de 2003 a 2011, a maioria das expulsões (31,7%) se dá por valimento indevido de cargo, e em segundo lugar (19%) vem improbidade administrativa. Depois vem abandono de cargo (8,6%), recebimento de propina (5,5%) e desídia (preguiça, desleixo) (4,8%). Os outros 30,5% se devem a outros fundamentos.

Os dados constam de levantamento realizado pela CGU e divulgado no site da instituição. Em 2011, houve uma leve redução no percentual de punições por valimento indevido de cargo, que passou a 24,76%. Improbidade administrativa também reduziu, para 16,08%. Abandono de cargo ficou em 5,63%, recebimento de propina, 3,22%, e desídia, 2,57%. Outros fundamentos computaram 47,75%.

No país, as expulsões de servidores bateram recorde em 2011, com 564 casos. O número equivale a 1,54 expulsões por dia e foi 8,25% superior a 2010, quando 521 servidores foram expulsos da administração federal. Das 564 expulsões no ano passado, a grande maioria (433) referia-se a demissões de cargo efetivo; 57 foram destituições de cargo em comissão; e 38 cassações de aposentadoria.

Desde 2003, 3.533 servidores federais sofreram punições expulsivas, sendo 3.013 demissões; 304 destituições de cargos comissionados; e 216 cassações de aposentadorias. O valimento do cargo para obtenção de vantagens foi o motivo da maior parte das expulsões (1.887 casos), representando 31,7% do total. A improbidade administrativa vem logo a seguir, com 1.133 casos (19,0%). Outros 325 servidores (5,5%) foram expulsos por receberem propina.

Embora a grande maioria (56,2%) dos casos de expulsão esteja relacionada à prática de corrupção, há casos vinculados a outros problemas: 511 servidores (8,6%) foram expulsos por abandono do cargo e 288 (4,8%), por desídia. Outras 1.816 expulsões (30,5% dos casos) foram classificados como “outros motivos”. Essa soma ultrapassa o total de 3.533 expulsões registradas no período porque há casos em que a expulsão se baseia em mais de um motivo.