Extinção dos 14º e 15º salários dos deputados é aprovada na AL

A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (6) a extinção dos 14° e 15° salários dos deputados estaduais. O fim do pagamento dos benefícios foi aprovado por unamidade e a proposição foi feita pela Mesa Diretora através de um projeto de resolução.

O fim do pagamento dos benefícios na Assembleia Legislativa foi prometido pelo presidente da Casa, Ricardo Marcelo (PEN), pela primeira vez em maio de 2012, período em que o Senado Federal já havia decidido pela extinção das gratificações. No entanto, ele acabou adiando a proposta por alguns meses e só fez a apresentação do projeto quando a Câmara tomou a decisão final de acabar com os dois salários extras.

Com a extinção das 'regalias', o Legislativo vai ter uma economia de cerca de R$ 1,4 milhão por ano.Os dois salários representavam mais de R$ 40 mil adicionais para cada um dos 36 deputados estaduais. A ajuda de custo era de R$ 20.042,00, mesmo valor do salário mensal dos parlamentares, era paga no início e no fim de cada ano.

Segundo Ricardo Marcelo, a sociedade já vinha se manifestando contra ao pagamento dos adicionais para os deputados e havia a necessidade de igualar os parlamentares aos trabalhadores comuns. "O que estamos evidenciado nesse momento é a transparência da Casa. A sociedade se manifesta em contrário”, disse Ricardo Marcelo na terça-feira quando havia anunciado a votação para esta quarta. O presidente não participou da sessão desta quarta, que foi comandada pelo vice-presidente Edmilson Soares.

A votação aconteceu em uma longa sessão que teve como principal discussão a aprovação de um pedido do Governo do Estado para ser avalista de um pedido de empréstimo de R$ 150 milhões para Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). O fim dos benefícios passou sem nenhum debate entre os parlamentares.