A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) derrubou nesta quinta-feira (13) o veto do prefeito Luciano Cartaxo (PV) ao projeto de Lei 965/2018, de autoria de Thiago Lucena (PRTB), que proíbe a utilização, queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro em eventos realizados pela Prefeitura Municipal. A matéria segue para publicação no Semanário Oficial do Município para entrada em vigor.
A iniciativa foi apresentada atendendo reivindicações de setores da sociedade, uma vez que o barulho causa problemas para autistas, idosos e animais.
Dentre as proibições estão os fogos de estampido; os foguetes, com ou sem flecha, de apito ou de lágrimas, com ou sem bomba; os chamados morteirinhos de jardim ou similares; as baterias; os morteiros com tubos de ferro.
“Quero agradecer aos meus pares da Câmara de João Pessoa por entenderem a importância da derrubada desse veto. O barulho dos fogos é nocivo principalmente para as pessoas com o Transtorno do Espectro do Autismo, que podem ficar extremamente incomodadas por serem excessivamente sensíveis a sons”, destacou Thiago.
O vereador esclareceu ainda que o projeto não tem como objetivo acabar com os espetáculos e festejos realizados com fogos de artifícios, apenas visa proibir que, nos eventos realizados pela Prefeitura, sejam utilizados artefatos que não causem barulho, estampido e explosões, colocando em risco à vida humana e dos animais.
O benefício do espetáculo dos fogos de artifício é visual e é conseguido com o uso de artigos pirotécnicos sem estampido, também conhecidos como fogos de vista”, disse, afirmando que a Prefeitura da capital pode realizar o espetáculo dos fogos de artifício.
