Fundo Partidário chega apenas para 10 partidos

Apenas dez dos 31 partidos existentes na Paraíba receberam recursos do Fundo Partidário em 2013. Juntos, os diretórios estaduais do DEM, PMDB, PP, PRB, PSB, PSDB, PT, PPL, PSD e PR receberam mais de R$ 2,9 milhões para aplicar na manutenção das atividades do partido, como aluguel de sede, pagamento de pessoal, eventos políticos, propaganda e campanha eleitoral. Em 2012, ano de eleições municipais, o valor repassado aos diretórios paraibanos ultrapassou os R$ 3,3 milhões. Naquele ano, o PTB também foi beneficiado com recursos do Fundo.

Esses recursos são recebidos originalmente pelos Diretórios Nacionais dos partidos e repassados para os diretórios estaduais de acordo com o interesse de cada partido. O chefe do setor de Prestação de Contas do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), André Cabral Teles, explica que cada partido lida com o Fundo Partidário de uma forma diferente e que alguns, inclusive, optam por não repassar para os Estados.

“Geralmente o estatuto dos partidos regulamentam isso, mas em alguns casos, mesmo que o estatuto traga um dispositivo que coloca o percentual de quanto será repassado, isso - na prática - não ocorre com frequência. Eles transferem para aqueles diretórios que interessam, aqueles que estão estruturados.

Outros, transferem de forma proporcional”, afirmou André Cabral.

Na lista dos diretórios estaduais que receberam recursos do Fundo em 2013, o PMDB lidera o ranking, com um repasse anual de quase R$ 1 milhão (R$ 982.752,44), seguido por PSDB (R$ 604.458,14), DEM (R$ 345.000,00) e PP (R$ 310.000,00). Já o PPL teve o menor repasse, R$ 838,51. Para o presidente do Diretório Estadual do PSDB na Paraíba, deputado Ruy Carneiro, esses recursos são importantes não só para a manutenção do partido, mas também para dar visibilidade à legenda. “Todos os encontros que o PSDB fez este ano para ouvir internamente o partido foram pagos com recursos do Fundo Partidário. Nós gastamos em média R$ 3 mil por encontro e realizamos 15, ou seja, quase R$ 50 mil pagos com dinheiro do Fundo. Se não tivéssemos esse recurso seria muito complicado”, disse.

Embora exista a possibilidade de aplicação do Fundo em campanhas eleitorais, André Cabral afirma que a maior parte dos recursos são aplicados no próprio ano de recebimento das parcelas na manutenção da sede e atividades e que dificilmente os partidos economizam para aplicação em campanha.

Embora as cotas sejam repassadas mensalmente para os diretórios, a prestação de contas junto à Justiça Eleitoral ocorre anualmente. Além da movimentação do Fundo Partidário, os partidos também devem prestar conta dos recursos próprios e até arrecadados de terceiros naquele ano.