Governadores do NE discutem partilha dos royalties do pré-sal

Da Redação
Com Secom

Durante o XI Fórum dos Governadores do Nordeste, nesta sexta-feira (6), realizado em Fortaleza (CE), os governadores dos estados debateram sobre partilha dos royalties do Pré-Sal, criação do consórcio nordestino para contrair empréstimos do BID, Bird e BNDES e maior investimento na saúde.

Participaram do XI Fórum os governadores José Maranhão (PB), Eduardo Campos (PE), Wilma Farias (RN), Cid Gomes (CE), Teotônio Vilela (Alagoas), mais os vices Edmundo Pereira (Bahia) e Belivaldo Chagas (Sergipe).

Na próxima segunda-feira (9), os governadores vão dar andamento nos assuntos debatidos nesta sexta-feira.

Royalties

Por ano, são pagos R$ 11 bilhões em royalties e R$ 11 bilhões de participações especiais. Com a exploração da camada do Pré-Sal, esse valor chegará a R$ 65 bilhões em royalties. “Pela regra antiga, quem não fosse produtor, não levaria nada”, explicou Eduardo Campos. O governador da Paraíba defendeu apoia a proposta do presidente.“A proposta do presidente Lula é a que me parece mais favorável, que é a de uma distribuição igualitária do ‘bolo’ entre os Estados”, explicou o governador.

Consórcio

No consórcio para contratar empréstimos voltados a projetos estruturantes em todos os Estados do Nordeste, os governadores teriam recursos na ordem de US$ 21 bilhões, sendo US$ 3 bilhões do Banco Mundial, US$ 3 bilhões do Interamericano de Desenvolvimento (BID), US$ 6 bilhões do Nacional de Desenvolvimento Econômico e Socia (BNDES), US$ 6 bilhões do governo federal e os Estados entrariam com contrapartida de US$ 3 bilhões. Os recursos seriam utilizados num prazo de quatro a cinco anos.

Saúde

Recursos emergenciais para o setor de Saúde. Foi o que pediram os governadores do Nordeste ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que participou do Fórum. Os gestores querem um aporte extra para serem investidos no custeio dos hospitais, além da reforma e construção de estabelecimentos, hoje bancadas pelos Estados.

Governadores debateram sobre a Emenda 29, que fixa percentuais mínimos a serem destinados à Saúde pela União, Estados e Municípios. Temporão, que preferiu não dizer textualmente se é favor ou não da Emenda, fez um relato das dificuldades por que passa a Saúde no País, no que se refere à captação de recursos.

Ficou decidido pelos governadores do Nordeste que será solicitada uma audiência com o presidente Lula, em data ainda não definida, e com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para falar sobre Emenda 29. A audiência com Temer está prevista para a próxima terça-feira (10).