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POLÍTICA

Governo decreta situação de emergência por estiagem para 148 municípios da PB

Decreto é válido por 180 dias nas cidades afetadas pela estiagem no estado.

Publicado em 16/10/2020 às 7:38 | Atualizado em 16/10/2020 às 16:25


                                        
                                            Governo decreta situação de emergência por estiagem para 148 municípios da PB

				
					Governo decreta situação de emergência por estiagem para 148 municípios da PB
Foto: Ascom/MPF. Cemitério da comunidade do Cajá, submerso em 2004, quando a barragem de Acauã transbordou, reapareceu com a seca de 2015 (Foto: Ascom/MPF)

O Governo da Paraíba decretou situação de emergência, pelo período de 180 dias, em 148 municípios da Paraíba afetados pela estiagem. De acordo com o decreto, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (16) a escassez da água persiste nas cidades indicadas, causando danos à subsistência e à saúde.

A situação de anormalidade é válida apenas para as áreas do município, comprovadamente afetados pelo desastre, de acordo com prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelo croqui de áreas afetadas por município, que serão apresentadas em situação oportuna.

O texto do decreto esclarece que a estiagem prolongada tem gerado prejuízos importantes e significativos para atividades produtivas na Paraíba, principalmente para agricultura e pecuária. O período de estiagem comprometeu, ainda, a recarga dos mananciais em diversos municípios paraibanos, caracterizando desastre que existe ação do Poder Público para minimizar esses efeitos.

Neste caso, os municípios ficam dispensados de fazer licitações para contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre.

O Poder Executivo também está autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer diante da situação de estiagem.
Imagem

Angélica Nunes

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