Indígenas são menos de 1% entre os vereadores nas Câmaras Municipais da Paraíba

Municípios de Baía da Traição, Marcação e Mataraca são os locais onde mais existem representantes indígenas na política das cidades paraibanas.

Indígenas na política paraibana representam menos de meio por cento da população total – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Políticos indígenas representam apenas 0,58% de todos os vereadores e vereadoras eleitas para as câmaras municipais das 223 cidades da Paraíba. Os números são oriundos de um levantamento feito pelo Jornal da Paraíba.

De acordo com os dados, que foram coletados no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 70 indígenas se candidataram nas últimas eleições municipais para o cargo de vereador, em 2020. Desse número, 13 indígenas foram eleitos para ocupar um cargo político nas câmaras municipais da Paraíba.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população indígena no estado é de 30.140 pessoas, o que representa 0.76% de todo o contingente, que está na casa de 3.974.687.

Outro dado importante que o levantamento mostra sãos os locais em que os indígenas conseguiram ser eleitos. As cidades de Baía da Traição e  Marcação, que estão entre as com maiores índices de população indígena, inclusive, em termos nacionais, e Mataraca, foram os municípios onde os 13 candidatos conseguiram ser eleitos.

Olhando para os números de votantes nas últimas eleições municipais, 8.555 pessoas indígenas, que representavam um total de 0,41% de todos os eleitores paraibanos nas eleições de 2020, foram às urnas.

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Indígenas na política

A cidade de Marcação, que tem 8.999 habitantes, tem uma população indígena de cerca de 88,08%, na casa de 7.926 pessoas indígenas, o que a coloca na sexta posição no ranking de cidades brasileiras com maior percentual de pessoas indígenas residentes no Brasil.

Baía de Traição, que tem 9.224 habitantes, cerca de 86,64% da população é composta por indígenas, na casa de 7.992, que coloca a cidade do Litoral Norte do estado na sétima posição de cidades brasileiras com o maior percentual de pessoas indígenas residentes no país.

Ambas as cidades, além de Mataraca, estão entre os municípios que conseguiram eleger indígenas para os cargos políticos.

Segundo o doutor em antropologia Estevão Palitot, especialista em comunidades indígenas, justamente por conta dessa concentração populacional de indígenas é que os municípios conseguiram ter um número considerável de representantes eleitos para as câmaras municipais e, no caso de Marcação, eleger também uma indígena para o executivo.

“Os indígenas possuem muita representatividade na política paraibana. Principalmente se observarmos a ocupação de cargos nos contextos políticos locais. Essa representatividade é proporcional ao volume demográfico dos indígenas”, pontuou o pesquisador.

Outro ponto abordado por Estevão Palitot é de que a população indígena na Paraíba não se exclui dos debates políticos internos, nas próprias comunidades, muito menos externos, principalmente no ambiente da “política tradicional”.

“Os indígenas participam ativamente da política partidária e representacional. Ocupando cargos eletivos e outros por indicação em conselhos e secretarias. A ativa participação dos indígenas na política ‘tradicional’ acarreta intensa disputa nos contextos locais, mobilizando a contínua articulação de grupos e coalizões nas aldeias”, disse o especialista.

Ainda conforme ressaltou o pesquisador, justamente por conta desse engajamento na participação dos indígenas na política, a visão própria das comunidades dos povos originários na Paraíba sobre suas participações na vida política é considerada alta, apesar dos dados de representatividade baixos em câmeras municipais.

“Por conta disso, os indígenas na Paraíba se consideram muito politizados e articulados tanto no contexto local quanto nacional, ocupando espaços importantes e se fazendo presentes nas principais arenas de discussão”, ressaltou.

No entanto, mesmo com a concentração de indígenas em algumas áreas específicas e também com o engajamento interno das comunidades, o especialista considerou que é necessário olhar para o futuro e avaliar uma participação maior dos povos originários na política, para além de uma participação focada em cidades com uma grande quantidade de população.

“A ampliação da participação indígena na política é fundamental. Inclusive qualificando melhor essa participação, buscando evitar o ‘caciquismo’ que reina nos partidos eleitorais. Que os indígenas possam organizar suas representações a partir de movimentos de base, mais horizontalizados e que tenham como foco as principais causas do movimento indígena que são terra demarcada, recuperação ambiental e valorização cultural e educacional”, avaliou

Eleições 2024

As eleições para cargos municipais vão acontecer em 2024, no primeiro turno sendo realizado no primeiro final de semana de outubro, no dia 6, e em segundo turno, no último domingo do mesmo mês, em 27 de outubro.

Em 2020, apenas uma indígena foi eleito como prefeita no estado, na cidade de Marcação.