Publicado edital de seleção de projetos para intervenções em edifícios do Centro Histórico de João Pessoa

Intervenções em edifícios do Centro Histórico de João Pessoa podem ser feitas com captação da iniciativa privada, por meio do programa ICMS Cultural.

Intervenções em edifícios do Centro Histórico de João Pessoa

Um edital de chamamento público para seleção de projetos que visam intervenções em edifícios do Centro Histórico de João Pessoa foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE-PB) desta quinta-feira (29). O objetivo do edital é selecionar projetos para captação de recursos oriundos da iniciativa privada por meio do programa ICMS Cultural.

Podem participar da seleção projetos de três categorias:

  • Benefício próprio: a empresa que já está instalada ou que pretende se instalar em prédio situado no Centro Histórico de João Pessoa pode se habilitar no programa e utilizar o próprio imposto para realização da intervenção.
  • Benefício de terceiro: a entidade ou empreendimento que já está instalada ou pretende se instalar em prédio no Centro Histórico pode captar recursos junto às empresas habilitadas para a realização da intervenção.
  • Benefício coletivo: um conjunto de moradores e/ou empreendedores, cujos imóveis estejam localizados nos corredores prioritários, que queiram reformar suas respectivas fachadas, podem captar recursos junto às empresas habilitadas para os serviços de manutenção.

O edital compreende como corredores prioritários as seguintes localidades do Centro Histórico de João Pessoa, entre os bairros do Centro, Tambiá e Varadouro:

  • Avenida General Osório;
  • Rua Duque de Caxias;
  • Avenida Visconde de Pelotas;
  • Largo de São Frei Pedro Gonçalves;
  • Praça Antenor Navarro; e
  • Rua Maciel Pinheiro.

As intervenções podem ser para manutenção, reforma ou restauração dos edifícios. O investimento total, conforme o edital, é de R$ 10 milhões, a ser captado pelos proponentes dos projetos selecionados.

Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos e pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, de direito privado.

As inscrições são gratuitas, a partir desta quinta-feira (29), e caso não seja atingido o valor previsto do investimento, as inscrições são encerradas às 18h do dia 27 de setembro. Os proponentes podem se inscrever por meio da plataforma Prosas.

Cada projeto cultural pode captar o valor máximo de R$ 1 milhão, observados os limites de R$ 200 mil para Microempreendedor Individual (MEI); R$ 600 mil para Empreendedor Individual (EI) ou Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI); e R$ 1 milhão para projeto apresentado por demais pessoas jurídicas de direito privado.

A seleção vai ser feita por meio de análise primária; análise documental; análise de objeto; e análise técnica. Os projetos selecionados devem ser iniciados até 30 dias corridos após a autorização, e têm um prazo de 12 meses para conclusão.