A Justiça da Paraíba marcou as primeiras audiências de instrução dos processos em que o padre Egídio de Carvalho e as ex-diretoras do Hospital Padre Zé, Jannyne Dantas Miranda e Silva e Amanda Duarte da Silva Dantas (ex-tesoureira) são investigados. Os três são suspeitos de envolvimento em um esquema de desvio de recursos e fraudes na gestão do hospital, em João Pessoa.
O Juiz José Guedes Cavalcanti marcou para o dia 20 de maio as audiências de instrução referentes à Operação Indignos, que investiga desvios na gestão do hospital. A audiência deve acontecer no Fórum Criminal de João Pessoa. “A audiência será realizará de forma presencial ou semipresencial, a depender da conveniência das partes”, diz o documento.
Sobre o processo em que Padre Egídio é investigado por supostas fraudes na compra dos computadores, a Justiça decidiu que a audiência de instrução será realizada em 27 de maio. Nesse procedimento, Amanda Duarte e o empresário João Diógenes de Andrade Holanda também são investigados, suspeitos de desvio de recursos públicos destinados à aquisição desses equipamentos.
Nas decisões assinadas nesta semana, o Juíz nega, mais uma vez, o pedido de liberdade aos investigados. Em fevereiro deste ano, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso movido pela defesa do Padre Egídio de Carvalho para que ele responda em liberdade.
No documento, o juiz também determina que seja revisto pela defesa do religioso o número de testemunhas arroladas.“Não faz sentido a defesa arrolar pessoas diferentes para o mesmo tipo de crime, inclusive diversos políticos e padres, sem justificativa acerca da real necessidade dessas oitivas.”
O número de testemunhas foi limitado a 16 pessoas, devendo o advogado indicar as que pretende que sejam ouvidas em audiência de instrução. Em documento enviado à Justiça, a defesa do padre havia indicado 36 pessoas para serem ouvidas na audiência de instrução.
A investigação no Padre Zé
A investigação teve início após um suposto ‘furto’ de aparelhos celulares doados pela Receita Federal para as entidades. A partir daí a Polícia Civil e o Gaeco começaram a apurar possíveis desvios na gestão do Hospital e de outras instituições ligadas. No total, os investigadores estimam desvios de R$ 140 milhões.
Um pedido de prisão do padre Egídio, Amanda e Jannyne chegou a ser negado pelo juízo da 4ª Vara Criminal da Capital, mas o desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou, posteriormente, as prisões preventivas. No caso de Amanda ela cumpre agora prisão domiciliar.
Em um parecer dessa semana o MP pede a manutenção da preventiva e refuta as teses apresentadas pela defesa do religioso, de que ele enfrenta problemas de saúde e é responsável por cuidar de familiares idosos.
A defesa do padre tentou habeas corpus em todos as instâncias. Apresentou recursos contra a decretação da prisão decidida pelo Tribunal de Justiça, no STJ e também no Supremo Tribunal Federal (STF). Perdeu todas elas.
No Tribunal de Justiça e na Câmara Criminal do TJ, os pedidos foram negados. A ministra Cármen Lúcia, do STF, também negou o pedido de habeas corpus apresentado pelos advogados do padre Egídio de Carvalho.
