'Lava Jato' é só mais um câncer, diz procurador sobre corrupção

A corrupção investigada pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal na operação 'Andaime', na Paraíba, é uma “célula cancerígena”, assim como o montante de desvio de recursos apurado pela operação 'Lava Jato', está espalhada em todo o Brasil. A afirmação foi feita em Campina Grande pelo chefe do MPF no Estado, procurador da República, Rodolfo Alves.

“A 'Lava Jato' é apenas uma célula cancerígena das outras células, que afetam o nosso tecido social e estão espalhadas por todo o lado. Essa é uma realidade que não pode fugir. Agora o sucesso da 'Lava Jato' se deve há vários aspectos. Entre eles, o de ser um dos maiores casos de corrupção envolvendo um país democrático, atraindo a atenção da mídia nacional e internacional”, ressaltou Rodolfo.
Ele ressaltou que, em 2015, o Ministério Público Federal na Paraíba concentrou o combate à corrupção em duas frentes: campanhas de conscientização e prevenção e no desmonte de esquemas criminosos que sangravam os cofres da União durante anos através de fraudes a licitações em diversos municípios.

Rodolfo Alves destacou que, em maio, a unidade do MPF em Patos e a Polícia Federal, com a colaboração de fiscais do Departamento Nacional de Produção Mineral e da Receita Federal, deflagraram a operação 'Sete Chaves' que desarticulou organização criminosa que agia na extração ilegal e comercialização da turmalina paraíba, uma das pedras preciosas mais valiosas do mundo. O esquema se utilizava de rede de empresas off shore para suporte das operações milionárias nas negociações com pedras preciosas e lavagem de dinheiro. As investigações comprovaram que minas eram guarnecidas por forte aparato de segurança, inclusive com o uso de policiais militares. Sete envolvidos foram denunciados e o MPF também requereu multa de R$ 60 milhões para reparação dos danos.

'ANDAIME'
Em junho, a unidade do MPF em Sousa, a Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal deflagraram a operação 'Andaime', que desarticulou quadrilha que agia através de fraude a licitações, superfaturamento em licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. As irregularidades envolviam, pelo menos, 16 prefeituras do Alto Sertão da Paraíba e estima-se em R$ 18.337.000,00 o montante de verbas federais alcançadas pelos criminosos. Até julho de 2015, o MPF já havia feito 49 acusações contra 39 pessoas, totalizando 223 delitos praticados, que atingiram os municípios de Joca Claudino, Bernardino Batista e Cajazeiras.

Em setembro de 2015, a unidade do MPF em Campina Grande, INSS e Polícia Federal, deflagraram a operação 'Fanes' que desarticulou grupo criminoso que obtinha benefícios previdenciários fraudulentamente, através da atuação de servidor do INSS.

Durante a operação foram cumpridos 17 mandados de prisões preventivas e onze mandados de prisões temporárias. No mês seguinte, o MPF denunciou 33 pessoas envolvidas no esquema. Dos 33 denunciados, 18 foram incluídos como integrantes da quadrilha. Calcula-se que o prejuízo causado aos cofres públicos pela atuação do grupo seja de mais de R$ 3 milhões.

Em outubro, o MPF em Patos, o Ministério Público Estadual e a CGU deflagraram a operação 'Dom Bosco', com apoio da Polícia Rodoviária Federal. Na ocasião, foi desarticulada organização criminosa que simulava licitações e justificava gastos públicos inexistentes ou superfaturados.
O esquema de simulações existia há mais de uma década, tendo sido replicado em pelo menos 21 municípios. Segundo levantamento feito pela CGU, apenas entre 2012 e 2015, o total de recursos públicos envolvidos nos pregões que o grupo de empresas participou no município de Patos (PB) foi R$ 49.333.787,45.

Em dezembro, o MPF, por meio da Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), no Recife, com a colaboração da unidade do MPF em Patos (PB), deflagrou a operação 'Desumanidade', que apurou desvio de recursos públicos em obras na área de Saúde e Educação em municípios do Sertão paraibano.

Irregularidades em contratos de municípios paraibanos

Denúncias de desvios de recursos da educação, saúde e saneamento básico, bem como fraudes em licitação levaram o Ministério Público Federal a abrir, nos últimos 30 dias, 21 inquéritos civis públicos contra prefeitos e ex-prefeitos de municípios do interior da Paraíba. Os gestores só vão se pronunciar após serem notificados pelo MPF. No Sertão, o procurador da República Tiago Misael Martins instaurou inquérito civil para apurar denúncias de desvios de verbas na construção de uma praça no valor de R$ 262 mil. A assessoria do prefeito Jairo Halley de Moura, de Serra Grande, informou que ele ainda não foi notificado sobre o procedimento investigatório do MPF.

Também na região sertaneja, José Godoy Bezerra, procurador da República, abriu inquérito civil “cujo objeto consiste na apuração de eventual irregularidade decorrente da licitação Tomada de Preços nº 02/2012, realizada pela Prefeitura Municipal de Imaculada/PB, e que culminou na contratação da empresa São Bento Construções e Serviços Ltda. ME”. O prefeito Aldo Lustosa da Silva não foi encontrado para falar sobre as investigações. Ainda no Sertão, foi instaurado inquérito civil pelo MPF, “a fim de apurar suposta malversação de recursos do Fundeb e do SUS, nos anos de 2014 e 2015, repassados ao município de Catingueira”. A cidade é administrada pelo prefeito Albino Félix de Sousa.

Também no Sertão, o MPF decidiu “apurar supostas irregularidades na execução dos convênios EP 1132/07 (Siafi628178) e TC/PAC 0122/08 (Siafi 644719), celebrados entre a Funasa e o município de Carrapateira, tendo ambos como objeto um Sistema de Abastecimento de Água”.
Outro prefeito alvo de investigações do MPF é Antonio Carlos Rodrigues, do município de Itabaiana. O procurador da República Marcos Alexandre converteu o procedimento preparatório em inquérito civil sobre mau uso de recursos do FNDE.