Margareth aponta 59 convênios irregulares

A reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Margareth Diniz, detectou irregularidades em convênios celebrados na gestão do ex-reitor, professor Rômulo Polari. Margareth encaminhou ao Conselho Universitário (Consuni) o relatório dos 100 primeiros dias de gestão, no qual são apresentados os problemas enfrentados pelo atual reitorado.

“Não houve prestação de contas de 59 convênios, sendo 24 da Fundação José Américo (FJA) e 35 da Fundação de Pesquisa e Extensão (Funape) com prazos de vigência encerrados. São 86,76% de um total de 68 contratos”, revelou.

Conforme o relatório, a UFPB teria que devolver mais de R$ 500 mil, referentes a recursos de convênios cujas prestações de contas não foram aceitas pela Fundação Nacional de Saúde (FNS) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Há outros cinco contratos em vigência com a FJA, inclusive o de nº 041/2010, que trata da construção do Instituto de Desenvolvimento da Paraíba (IDEP-PB), cujas vigências encerrariam em 31 de dezembro de 2012 sem conclusão, e que ainda foram encontradas informações incompletas.

O problema de gestão de qualidade da pós-graduação e da pesquisa também foi apontado pela reitora Margareth Diniz como óbice encontrado para a recorrência de problemas de inadimplência que, pontualmente no início da atual gestão, consistiram na inscrição no Cadin, Siafi, e na prestação de contas junto aos órgãos financiadores. Segundo o relatório, um dos motivos para a inclusão da UFPB no Cadin foi a não quitação, dentro do prazo determinado, de uma multa aplicada, em 2008, pelo Ibama, que sofreu elevação significativa (dobrou) de valor.

Além disso há multas referentes a taxas de dois imóveis da UFPB que impediam o recebimento da Certidão Negativa emitida pela prefeitura de João Pessoa.

De acordo com as informações da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), há um quantitativo de 40 convênios da Finep 'em aberto' no Siafi. “Há uma perspectiva de perda de R$ 22 milhões, oriundos da Finep. Possibilidade de perda das Bolsas Reuni não distribuídas”, afirma Margareth Diniz.

A pró-reitora reforçou que o volume de problemas relacionados a processos e solicitações do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU). Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) e controle tem sobrecarregado e exigido uma mobilização de esforços incomuns pelo atual reitorado, referentes a questões não solucionadas no passado.

Margareth lembrou o rombo de R$ 2 milhões, da FJA, que foi constatado pelo TCU. O órgão verificou que os recursos federais depositados em contas de convênios foram usados para pagar empresas fornecedoras de gêneros alimentícios. “O escândalo já tornado público e que atinge a Fundação José Américo tem exposto ainda mais a nossa UFPB e certamente terá mais problemas, nesses órgãos, daqui para frente”, comentou.

A reportagem tentou falar com Rômulo Polari sobre o relatório, mas ele não atendeu aos telefonemas.