MPF investiga construção de hotel por suspeita de crime ambiental

Um inquérito civil foi aberto pelo Ministéiro Público Federal (MPF) foi aberto para investigar a construção de um hotel na cidade de Baía da Traição, Litoral Norte da Paraíba. A abertura foi publicada no Diário Eletrônico do MPF desta sexta-feira (6). Segundo o órgão, a obra de construção do Hotel Baía Bela apresentou indícios de irregularidades como falta de licenciamento ambiental e ocupação de área de União sem autorização.

Segundo denúncia feita por duas moradoras da cidade junto ao MPF, a obra do hotel, iniciada em 2018 pertence à família do prefeito de Baía da Traição, Euclides Sérgio Costa de Lima Júnior (PTB) e está em fase de conclusão.

Conforme a denúncia, a obra do empreendimento está sendo executada em área que pertence à Marinha sem a devida autorização da secretaria do Patrimônio da União e sem licença da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).

“A construção provoca seríssimos danos ambientais, pois está sendo feita em área muito próxima às águas do oceano atlântico, comprometendo a vida dos ecossistemas existentes no local, especialmente a reprodução de tartarugas marinhas e caranguejos, bem como de outras espécies que lá viviam. Destaque-se, ainda, que a construção do empreendimento tornou particular a área pública, impedindo o uso pelo povo”, afirma a denúncia ao MPF.

Por conta da necessidade de buscar mais informações, o procurador da república Antônio Edílio Magalhães Teixeira, resolveu converter o procedimento preparatório em inquérito civil. O MPF requereu mais informações a Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba,a Sudema e da Superintendência do IBAMA na Paraíba.

O prefeito de Baía da Traição não foi localizado para comentar a investigação do Ministério Público Federal.