O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz, revelou nesta quinta-feira (11), em entrevista à CBN Paraíba, que vai lançar nas próximas semanas, uma atualização do Sagres, ferramenta de controle social desenvolvido pela Corte de Contas paraibana. O lançamento oficial deve acontecer no mês de março.
De acordo com ele, o sistema passará por uma atualização, e poderá ser consultado no formato de um aplicativo. O objetivo é facilitar a consulta pública, por parte da população, e fortalecer a fiscalização das contas públicas pela sociedade em ano eleitoral. “Teremos um Sagres de bolso, que funcionará através do celular, em tempo real e por meio de hiperlinks”, afirmou.
No aplicativo, acessado em primeira mão pela CBN, haverá um botão para informações do Governo do Estado e outro com dados referentes aos 223 municípios. Com um toque, será possível receber informações de forma instantânea, com maior atualização.
Na mesma entrevista, Nominando Diniz revelou que fará uma reunião com o MP Eleitoral sobre contratações realizadas pelos municípios paraibanos em ano eleitoral. Na avaliação do Conselheiro, é possível dizer que contratações irregulares influenciam o resultado de eleições no estado.
Um exemplo de irregularidade são as pejotizações, substituições de contratados por excepcional interesse público por empresas, vinculando os CNPJs a prefeituras, câmaras municipais e outros órgãos públicos.
Segundo ele, a prática já representa quase 7% de tudo o que é gasto com pessoal pelos entes públicos da Paraíba. Há casos de prefeituras que zeraram o número de contratados, mas ‘direcionaram’ os ex-servidores a serem novamente vinculados através de CNPJs.
